São Paulo, domingo, 05 de janeiro de 2003

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CARAVANA SOCIAL

Pacote será anunciado por Lula no dia 10 em Guaribas (PI)

Cupom de R$ 50 e verba para casas dão início ao Fome Zero

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Assim que chegar a Guaribas, no sul do Piauí, no dia 10 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará um programa de R$ 10 milhões para recuperação de casas, um outro para alfabetização de 1.005 adultos e um terceiro para entregar a mil famílias o cartão magnético que lhes dará direito a consumir R$ 50 mensais cada uma.
O anúncio das medidas simboliza a largada do programa Fome Zero, anunciado como prioridade do novo governo. Guaribas, onde apenas 1% da população tem banheiro em casa e 99% não dispõem de água potável, vai concentrar, simultaneamente, diversas ações do programa, funcionando como um laboratório.
"Funcionando em Guaribas, poderá funcionar em qualquer lugar", afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
No Piauí, além de Guaribas -a primeira parada da caravana de ministros idealizada por Lula para lhes mostrar "a pobreza absoluta"- esse laboratório do Fome Zero também contemplará Acauã. A cidade, com 5.200 habitantes, tem a mais baixa renda per capita do Brasil: R$ 90 anuais.
Lula lançará um protótipo de habitação popular, diferenciada para cada família (500 em Guaribas e outras 500 em Acauã), que pretende recuperar marcas da arquitetura nordestina, a começar pelo colorido das casas.
"Isso vai custar, no máximo, R$ 300 a mais por unidade. Vale a pena manter esse traço cultural", explica o governador Dias. A previsão é que o investimento de R$ 10 milhões da Caixa Econômica Federal seja feito em dois anos.
Os cartões para custear alimentação beneficiarão as mesmas famílias, em ambas as cidades, do programa habitacional.
Também será constituído o Conselho de Segurança Alimentar e Erradicação da Pobreza, com 11 membros -um do governo federal, um do estadual e os demais representando a população local.
O conjunto a ser apresentado dá o tom do Fome Zero, já anunciado pelo presidente: trabalho em equipe, envolvendo vários ministérios, com o norte da Segurança Alimentar, a coordenação da Assistência e Promoção Social, o financiamento dos bancos federais comandados pela Fazenda, o combate ao analfabetismo conduzido pela Educação.
Em uma segunda linha, de caráter estrutural, também devem ser implementadas ações de desenvolvimento econômico -tendo como referência a convivência com a seca-, tomando como base a agricultura familiar.
No caso do Piauí, está em curso um levantamento para, com base em um cadastro de aptidões da população, realizar cursos de formação profissional com dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Paralelamente, o governo estadual está negociando com a iniciativa privada a criação de um frigorífico para abate de caprinos e ovinos, as criações mais comuns na região sul do Estado.

Safra financiada
Em sua passagem por Guariba, Lula assinará um convênio de R$ 56 milhões, para financiar, com recursos do Banco do Brasil, a safra de 70.000 pequenos agricultores, que receberão linhas de crédito de R$ 500 a R$ 2.000.
Valem as regras do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar): subsídio de 25% e juros de 4% ao ano sem correção.
Lula encerrará a primeira parada da caravana ministerial com a assinatura de um convênio de R$ 3 milhões para o asfaltamento da rodovia de 105 quilômetros que liga São Raimundo Nonato a Caracol, na Serra ao Parque Nacional da Serra das Confusões, onde fica Guaribas.
Da forma como está planejado atualmente, o programa Fome Zero deverá custa cerca de R$ 2,5 bilhões neste ano. A intenção de Lula é levar todos os ministros para uma viagem pela região semi-árido do país nesta semana. Trata-se de uma promessa de campanha feita pelo petista, que defendia que sua equipe deveria conhecer a miséria de perto.
A dificuldade em fechar o ministério, no entanto, acabou adiando o projeto, que deveria ter sido realizado ainda na transição. Ao menos parte dos ministros agora deverá ficar de fora da viagem, cumprindo agenda.
No início da semana, a assessoria de Lula deverá divulgar os detalhes da viagem, bem como a lista de participantes. É provável que o "tour" contemple Piauí, Pernambuco e norte de Minas.



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