DO ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

DA AGÊNCIA FOLHA

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), informou, por meio de seu assessor de imprensa, Luis Costa Pinto, que a atuação em Osasco (SP) de assessores lotados na presidência da Casa se deve à prestação de "serviços para o presidente da Mesa, ora em Brasília, ora em São Paulo, junto às suas bases".
Segundo Pinto, "há funcionários que ficam viajando entre São Paulo e Brasília". Ele disse que há 35 CNEs no gabinete de Cunha. Desses, 33 passariam por "controle de frequência diária".
"Nenhum deles trabalha no Estado. Todos trabalham em Brasília e estão vinculados ao gabinete em Brasília, mas eventualmente viajam, sim, para São Paulo, que é onde o deputado tem base. Viajam para Osasco e ficam fazendo trabalhos que, às vezes, passam [tomam] três, quatro dias. Voltam para Brasília e prestam conta desse trabalho para o deputado e seu gabinete", afirmou o assessor.
A Folha localizou em Osasco funcionários lotados na presidência da Casa atuando no escritório político de João Paulo Cunha. Em entrevistas gravadas, um disse que "de vez em quando" vai a Brasília e outro afirmou que "não vai" ao Distrito Federal.
O presidente da Câmara delegou ao assessor de imprensa a tarefa de explicar a situação dos CNEs na Casa. Segundo o assessor da imprensa, o presidente da Câmara concorda com os termos do ato da Mesa número 11, de 1995, que permite ao titular da seção liberar o uso do controle diário do ponto dos CNEs sob sua responsabilidade. "Sim [concorda]. Se há um ato da Mesa, sim", disse o jornalista.
Indagado sobre o comentário que o presidente da Câmara poderia fazer a respeito de CNEs que atuam nos Estados, como na Bahia, em trabalho político-eleitoral, Pinto afirmou: "Nenhum".
A reportagem quis saber se João Paulo Cunha concordava com o fato de funcionários que ocupam CNEs estarem trabalhando nos Estados. "Ele não tem que concordar ou discordar sobre questões que não são diretamente apresentadas a ele. Quando houver um caso específico, ele irá apreciar", respondeu Pinto.

Cortes em 2004
O assessor de João Paulo Cunha disse que o deputado assumiu a presidência da Casa com 1.954 CNEs nomeados. No último dia 7, esse número era de 1.960. O gasto total com os vencimentos desses funcionários deverá passar de R$ 94,7 milhões em 2002 para R$ 97 milhões em 2003.
No entanto, o assessor disse que a Casa projeta "uma economia de 10%" nos gastos nesse setor no ano que vem. Atribuiu essa perspectiva aos efeitos futuros de um ato baixado pela Mesa na atual legislatura, cujo número disse não saber, que teria proibido demissões e recontratações imediatas de ocupantes de CNEs.
Segundo o assessor, essa prática permitia que o ocupante de um cargo de CNE recebesse uma indenização por ter sido exonerado -que representava até dois salários a mais num único mês-, mas logo era contratado pelo mesmo deputado que o demitira.
Os secretários da Mesa Severino Cavalcanti (PP-PE), Nilton Capixaba (PTB-RO) e Ciro Nogueira (PFL-PI) disseram não ver problemas na atuação de assessores da Mesa nos Estados. Cavalcanti disse que todos os seus CNEs atuam em Brasília. O segundo vice-presidente, Luiz Piauhylino (PSDB-PI), não foi localizado.
(RV e JM)


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