KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

Relatório final da CPI da Merenda Escolar, da Câmara Municipal de Fortaleza, divulgado anteontem, pede a cassação do prefeito Juraci Magalhães (PMDB) e de seu genro, o deputado estadual Sérgio Benevides (PMDB), por improbidade administrativa.
O Ministério Público Federal informou que, com o relatório, irá pedir o afastamento imediato dos dois políticos para continuar as investigações.
A CPI apurou que pelo menos R$ 1,8 milhão teria sido desviado da verba federal destinada à merenda escolar, entre 1998 e 2000, por meio de dispensas de licitação irregulares, tráfico de influência, superfaturamento na compra de alimentos e fraudes na entrega de merenda. O TCU (Tribunal de Contas da União) já havia condenado a prefeitura a devolver R$ 4,6 milhões aos cofres públicos pelas irregularidades.
Nos quatro meses de investigação, a CPI concluiu que o genro do prefeito era a figura central do esquema de desvio de verbas e do pagamento de propinas.
Um assessor do deputado, Alexandre Cals Gaspar, era o procurador de duas empresas que forneciam merenda para a prefeitura, a J&D e a Mares.
Em depoimento, um ex-sócio de Benevides, Francisco Robério Rodrigues Romero, disse que foi intermediário no repasse, à conta bancária do deputado, de R$ 184 mil, que havia recebido da empresa J&D. Com o dinheiro, segundo Romero, o genro do prefeito teria reformado a casa onde mora.
Romero também afirmou que um ônibus que está em nome de sua empresa, Robério Comércio de Materiais de Construção, na verdade seria do deputado e estaria sendo utilizado para transportar sua banda de forró. A antiga proprietária do ônibus, Magda Roberta Socorro, confirmou, em depoimento, que vendeu o veículo a Benevides e que o cheque do pagamento era do dono da J&D.
Benevides chegou a ir depor na CPI, após decisão judicial, mas ficou calado. Juraci recebeu um convite, mas não respondeu.
Segundo o relator Heitor Férrer (PDT), foi incluído o pedido de cassação do prefeito porque Juraci não se pronunciou em nenhum momento à CPI, deixando, inclusive, de enviar documentos solicitados pela comissão. "Houve conivência ou omissão", disse.
Juraci não quis comentar a decisão da CPI nem as denúncias de irregularidades. Benevides e Gaspar não foram encontrados.


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