DA REDAÇÃO

Reformar as cidades, ampliando o acesso dos mais pobres à propriedade imobiliária, é tão prioritário quanto reorganizar a posse da terra no campo. A ação do poder público, para atingir aquele objetivo, deveria lançar mão de mecanismos regulatórios, como os que inibem a especulação com imóveis, e financeiros, como os subsídios.
Para esses termos converge a maioria das opiniões de dez pessoas envolvidas na discussão sobre habitação ouvidas pela Folha. Entre elas estão arquitetos e urbanistas -dois deles ocupando cargos governamentais diretamente ligados ao tema-, duas representantes de movimentos sociais e um das empresas de construção.
Há, para a maioria, uma relação direta entre as causas dos problemas sociais que levam grupos a reivindicar moradia nas cidades e terras nas áreas rurais. A reforma agrária ajudaria a conter o fluxo de pessoas que deixam o campo; a reforma urbana, nessas condições, teria mais possibilidades de enfrentar o déficit habitacional.
"O equilíbrio na cidade só é possível com o equilíbrio no campo", diz o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP João Sette Whitaker Ferreira.
A desapropriação de imóveis desocupados, de maneira semelhante ao que ocorre com a terra considerada improdutiva na reforma agrária, divide opiniões. A maior parte dos entrevistados concorda que o Estado deve utilizar instrumentos legais para induzir à ocupação desses imóveis.
Para tanto, alguns dos entrevistados recomendam a utilização de dispositivos legais que oneram a especulação imobiliária e podem facilitar o acesso dos mais pobres a esses bens. Citam o Estatuto da Cidade, conjunto de leis aprovado pelo Congresso no ano passado. O texto abriu a possibilidade, por exemplo, de as prefeituras taxarem pesadamente proprietários de imóveis que ficam vazios por muito tempo.
Se o governo quiser garantir moradia à faixa mais destituída desse direito, os mais pobres, terá de aumentar os subsídios destinados à habitação, de acordo com a opinião majoritária.
A tática utilizada por grupos de sem-teto de ocupar imóveis vazios para pressionar o poder público foi condenada por Lair Krähenbühl, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, e pelo arquiteto Joaquim Guedes. As demais opiniões caminham no sentido de entender e/ou aceitar esse modo de protestar num contexto de ampla desigualdade social.

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