FERNANDO ITOKAZU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O déficit da Previdência Social em 2005 foi de R$ 37,57 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 108,43 bilhões contra R$ 146,01 bilhões gastos com o pagamento de benefícios. A projeção da Secretaria de Previdência Social era de R$ 39,30 bilhões.
"O resultado abaixo do projetado é uma surpresa agradável", afirmou o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer.
Apesar de ser menor do que a expectativa, o valor representa um aumento de 11,3% em relação ao déficit de 2004: R$ 38,22 bilhões, contra R$ 34,35 bilhões, em valores atualizados pelo INPC.
O secretário da Previdência ressaltou ainda que o crescimento do déficit vem diminuindo de ritmo nos últimos anos. Em 2003, o incremento foi de 33,61%, e, no ano seguinte, de 14,6%.
O discurso do governo não é compartilhado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso.
Ele disse que o déficit previdenciário é o problema mais complicado das contas públicas brasileiras. "Não dá para ser nem minimamente otimista. O crescimento do déficit acima da inflação mostra uma insuficiência financeira muito grande. É uma situação bastante complicada."
Velloso diz que, sem medidas do governo, não haverá como resolver o problema do déficit.
Na avaliação do secretário da Previdência, ainda há espaço para medidas de gestão para que o déficit não cresça muito. Depois de implementados esses ajustes é que seria o momento para uma emenda constitucional que tratasse da questão.
O governo aponta que medidas na área de gestão ajudaram em um crescimento menos intenso do déficit previdenciário.
Schwarzer destacou o crescimento da arrecadação. No ano passado, o valor arrecadado foi 15,6% superior à receita do ano anterior, de R$ 93,76 bilhões.
O secretário citou dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho), que mostra que o saldo entre admissões e demissões com carteira assinada em 2005 superou 1,2 milhão (apesar de ter caído ante 2004, leia à pág. B4). O comportamento do mercado de trabalho se reflete no aumento da arrecadação.
Na parte de despesas, houve aumento menos intenso de pagamento de benefícios. Com a contratação de 1.500 peritos médicos ao longo de 2005, o ritmo de concessão de auxílio-doença caiu.
Além disso, outra medida administrativa deve ter impacto nas contas previdenciárias neste ano: o recadastramento de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A partir de abril, a Previdência Social vai suspender o pagamento de benefícios dos aposentados que não atenderam o chamado da primeira fase do recadastramento, que começou em novembro.
Mesmo com a aposta na manutenção do nível de emprego e nos efeitos do recadastramento, o governo projeta déficit entre R$ 45,5 bilhões e R$ 46 bilhões para este ano na Previdência.
A estimativa pode crescer muito mais, já que leva em conta o salário mínimo em R$ 321.
Hoje, Lula e centrais sindicais se reúnem para decidir o novo valor do mínimo. Se for mesmo adotado o valor acordado na semana passada entre centrais e governo (R$ 350), a nova projeção de déficit da Previdência deve esbarrar nos R$ 50 bilhões.
O governo estima que o aumento de cada R$ 1 no mínimo tenha um impacto de R$ 118 milhões no desequilíbrio das contas da Previdência de maio a dezembro.


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