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INTEGRAÇÃO
Argentina cobra barreira automática contra produtos brasileiros, mas Brasil ainda insiste em solução por meio de negociações
Impasse adia decisão sobre salvaguardas
CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Brasil e Argentina ainda discordam em um ponto crucial com relação ao controle do fluxo de comércio. A Argentina quer escrever as regras e o Brasil quer conversar. Para o governo brasileiro,
o atual mecanismo, de buscar soluções por meio de negociações
com os setores privados, está funcionando. Mas os argentinos querem barreiras automáticas contra
produtos brasileiros, cada vez que
um setor se sentir atingido e quer
que isso esteja claro nas regras.
Em reunião ontem à noite, o
ministro do Desenvolvimento,
Luiz Fernando Furlan, e a ministra da Economia da Argentina,
Felisa Miceli, discutiram o assunto, mas não chegaram a uma conclusão. Eles têm até o fim do mês
para chegar a uma solução que
agrade aos dois lados.
O dia 31 de janeiro foi o prazo
dado pelos presidentes no fim do
ano passado. O ministro Furlan,
porém, não demonstrou otimismo. Ainda há quatro reuniões técnicas até o fim do mês.
Toda a discussão, que já dura
um ano e meio, é sobre como será
aplicada, na prática, a CAC (Cláusula de Adaptação Competitiva),
proposta pelo ex-ministro da
Economia argentino Roberto Lavagña, que deve instituir salvaguardas (tarifas extras) quando
for detectado aumento de importação no comércio bilateral.
Por trás da proposta da Argentina está a intenção de institucionalizar um mecanismo de defesa comercial para se proteger da competitividade dos produtos do Brasil, onde a indústria é bem mais
desenvolvida. Por trás da resistência do Brasil está a determinação
do governo de não deixar que as
vantagens que possui no mercado
argentino, por participar do Mercosul, sejam menores do que as
vantagens que têm outros países
que assinaram acordos de preferência de comércio, mas não estão no bloco, como o México e a
África do Sul, por exemplo.
"Ainda há pontos de divergências muito importantes. Um dos
pontos de princípio é que o Brasil
não aceita a salvaguarda automática. Queremos que haja um período de 30 dias para uma tentativa de entendimento e ao mesmo
tempo não aceitamos que a CAC
seja estabelecida sem previsão de
término ou com renovação automática. Esse sistema de proteção
deve ter começo, meio e fim", disse o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.
Além de defender a adoção imediata das barreiras, sem tempo
para negociação como quer o
Brasil, a Argentina não queria
prazos determinados, mas, por
causa da relutância do governo
brasileiro, os argentinos fizeram
uma contraproposta sugerindo
que as barreiras protejam os setores atingidos por quatro anos. O
governo Lula acha muito.
O Brasil concorda em discutir
um mecanismo permanente de
proteção, que seja institucionalizado e estendido aos demais parceiros do Mercosul no futuro,
mas não quer que a proteção a setores específicos tenha duração
longa sem que haja esforço da Argentina com propostas concretas
de políticas industriais.
Os empresários argentinos reclamam do excesso de importações de produtos brasileiros. As
vendas para a Argentina cresceram 35% no ano passado e o Brasil acumulou superávit de US$ 3,6
bilhões. As indústrias argentinas
acusam as brasileiras de receberem subsídios. "Como argentina,
sempre vou defender a indústria
argentina, mas atualmente está
mais fácil se financiar na Argentina, por causa da taxa de juros",
disse Felisa antes da reunião.
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