São Paulo, quarta-feira, 19 de outubro de 2005

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TRABALHO

Subdelegacia de Ribeirão não teria respondido a 11 pedidos de averiguação de condições de bóias-frias; responsável contesta

Sindicato vê fiscalização omissa em canaviais

MARCELO TOLEDO
ROGÉRIO PAGNAN
DA FOLHA RIBEIRÃO

Sindicatos de trabalhadores rurais de Guariba e de Jaboticabal, na região de Ribeirão Preto, acusaram a Subdelegacia do Trabalho de Ribeirão de ter se omitido na fiscalização das condições de trabalho dos bóias-frias da região.
A acusação consta em documento da Relatoria Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural da plataforma Dhesc Brasil, com apoio do programa de voluntários da ONU (Organização das Nações Unidas), concluído anteontem e que embasará uma nova missão na região de Ribeirão ainda neste mês.
A relatoria, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e outras dez organizações apuram as mortes de bóias-frias no interior do Estado. Desde abril de 2004, foram 11 mortes -a última, no dia 6 deste mês, em Valparaíso, está sendo investigada pela Polícia Civil.
Os sindicatos acusaram a Subdelegacia de não ter respondido a 11 pedidos de fiscalização feitos neste ano, em Guariba e em Jaboticabal. "As fiscalizações no campo são importantes, porque buscam irregularidades", afirmou o presidente do Sindicato de Guariba, Wilson Rodrigues da Silva.
Os sindicatos fizeram a denúncia e entregaram cópias dos pedidos à força-tarefa que apura as causas das mortes. Uma suspeita é que os trabalhadores tenham morrido devido às más condições de trabalho. Segundo os sindicatos, a delegacia exigia que eles apresentassem provas das irregularidades para enviar os fiscais.
O subdelegado do Trabalho, Paulo Cristino da Silva, afirmou ontem que todos os pedidos de fiscalização foram atendidos e que a afirmação dos sindicalistas têm como objetivo transferir responsabilidades. "Não é verdade que isso ocorra. Neste ano, fizemos oito ou nove fiscalizações e encontramos irregularidades", disse o subdelegado.
Segundo ele, que se reuniu na última semana com os sindicalistas, nas fiscalizações foram encontradas irregularidades como a falta de equipamentos de segurança, de registro em carteira e problemas com os pagamentos dos salários. A subdelegacia tem 13 fiscais para atuar em 37 municípios da região.


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