Índia protege mães de aluguel

Por NILANJANA S. ROY

NOVA DÉLI - A trama do filme "Mala Aai Vhhaychy" (Quero ser mãe), falado em marathi, formula uma pergunta simples: Yashoda, uma mulher que se oferece como barriga de aluguel para escapar da pobreza, tem algum direito sobre o filho que está gestando contratualmente para Mary, uma "turista de fertilidade" americana?

No mundo melodramático do cinema indiano, a resposta é um caloroso "sim". Na vida real, contudo, pode não ser tão simples incluir um final feliz no roteiro.

Desde 2002, quando a maternidade substituta, ou barriga de aluguel, foi legalizada na Índia, o setor vem crescendo, tendo se tornado uma parte importante do lucrativo mercado de turismo médico do país.

Para os pais potenciais, contratar uma mulher para ser barriga de aluguel custa cerca de US$ 14 mil na Índia, contra estimados US$ 70 mil nos Estados Unidos. Um estudo de 2008 estimou que o setor da reprodução assistida na Índia movimentava US$ 450 milhões por ano.

Clínicas de fertilidade em todo o país procuram reproduzir o sucesso da Akanksha e outras clínicas situadas na pequena cidade de Anand, no Estado ocidental de Gujarat, que foi o primeiro centro de maternidade de substituição no país. Mas o boom oculta as preocupações crescentes com os direitos das mulheres, muitas delas pobres e algumas analfabetas, que optam por tornar-se mães de aluguel.

Ainda não existem na Índia leis que tratem diretamente das complexidades da maternidade de substituição, embora uma lei sobre tecnologias de reprodução assistida esteja sob discussão no Parlamento, com a expectativa de que seja ratificada até o início de 2012. Mas uma equipe de pesquisadores da Sama, uma ONG que atua com saúde feminina, levantou preocupações com a lei em um artigo recente. "As muitas questões éticas que estão surgindo em função da multiplicação irrestrita de tecnologias ainda permanecem", escrevem os pesquisadores.

A legislação procura regulamentar as clínicas e os médicos de tecnologias reprodutivas, além da relação deles com as potenciais mães de aluguel.

Embora a Sama veja com bons olhos esta tentativa de regulamentar o setor, a entidade teme que a legislação proposta priorize os direitos do casal que "encomenda" o bebê, em detrimento da mãe de aluguel. A lei deixa claro que as mulheres que atuam como barrigas de aluguel comercial não têm direito algum sobre o filho que concordam contratualmente em gestar. A lei proposta não define os valores a serem pagos à mãe de aluguel em casos de aborto espontâneo ou outras complicações da gravidez.

A lei provavelmente vai estipular que apenas mulheres de entre 21 e 35 anos possam ser mães de aluguel. Ela define o número máximo de vezes em que uma mulher pode alugar seu útero em cinco gravidezes que terminem em partos de bebês vivos, contra três em um projeto de lei anterior.

Quando as primeiras clínicas foram abertas em Gujarat, a fundadora da Akanksha, Nayna H. Patel, disse que a maternidade substituta é benéfica para todos. Muitos médicos indianos concordam, dizendo que é do interesse das clínicas cuidar bem das barrigas de aluguel.

"A maioria das clínicas garante proteção à mulher, cuidando de sua saúde, nutrição e necessidades diárias", disse Ruma Satwik, consultora do hospital Sir Ganga Ram, em Déli.

Mas hoje a responsabilidade por cuidar das mulheres cabe aos médicos e às clínicas.

"Temos documentos legais de todo tipo para proteger o casal que encomenda o bebê", disse Satwik. "Mas a mãe de aluguel pode perder, na ausência de leis concretas que a protejam."

Em 2008, Sadhna Arya, um ginecologista em Jaipur, fez parte de uma equipe médica envolvida no caso complexo de um bebê nascido de uma mãe de aluguel indiana depois de o casal de japoneses que encomendou a criança ter decidido se divorciar. Na época, Arya se manifestou publicamente contra o tratamento dado às mães de aluguel na Índia: "Vocês trataram a mãe de aluguel como um objeto, a usaram como se fosse uma fábrica".

Hoje Arya fala com franqueza: "As mães de aluguel são de origem pobre e mal têm consciência de seus direitos. A lei ART busca um equilíbrio entre o legal e o antiético, mas as práticas antiéticas não foram erradicadas."

A empregada doméstica Manju, 29 anos, de Déli, pensa em ser barriga de aluguel desde que sua cunhada deu à luz um bebê dessa forma, dois anos atrás.

"Ela ganhou muito dinheiro -mais do que eu ganho em um ano", disse Manju

Agora ela estuda uma oferta que recebeu. "Riscos? Que riscos? Qualquer idiota pode ter um filho. É preciso uma mulher inteligente para ser paga por isso."