12
de junho de 2006 - O fim do trabalho infantil:juntos nós
conseguimos!
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que é
celebrado em todo o mundo anualmente em 12 de junho, serve
para catalizar o crescente movimento mundial contra o trabalho
infantil. A data também foca uma das “Piores
Formas de Trabalho Infantil” listadas na Convenção
nº 182, começando com as piores formas incondicionais,
como o tráfico de crianças, tema do primeiro
ano em que a data foi comemorada. A seguir foram tratados
os problemas do trabalho infantil doméstico e o trabalho
infantil na mineração, discutido no ano passado.
Este ano o evento está focado nas descobertas do novo
Relatório Global da OIT sobre trabalho infantil, “O
fim do trabalho infantil: um objetivo ao nosso alcance”,
lançado no Brasil no dia 4 de maio, e irá servir
de tema para o debate a ser realizado no dia 9 de junho em
Genebra. Esse segundo Relatório Global mostra que houve
grandes progressos no movimento pelo fim do trabalho infantil.
Pela primeira vez pode ser observada uma redução
em todo o mundo nos índices de trabalho infantil, com
as piores formas sendo reduzidas de forma mais significativa.
O Relatório revisa as formas pelas quais esse sucesso
têm sido alcançado – de forma geral, agora
a comunidade internacional compreende as políticas
que foram colocadas em prática, e está ajudando
os países a fazê-las funcionar. Além do
mais, a apropriação nacional pelos países
em desenvolvimento do combate ao trabalho infantil e a criação
de planos de ação de duração determinada
é agora uma prioridade. Está claro que os países
não têm que esperar a distribuição
de riqueza para combater o trabalho infantil. Apesar de o
progresso econômico ser importante, as políticas
certas têm, no mínimo, a mesma importância.
Brasil apresenta bom exemplo em evento na Suíça
O Brasil foi escolhido para participar, em Genebra, na Suíça,
da mesa-redonda que marca a passagem do Dia Mundial de Combate
ao Trabalho Infantil, por ser considerado um exemplo de boas
práticas no combate ao problema. Segundo a Organização
Mundial do Trabalho (OIT), de 1992 a 2004, o país conseguiu
reduzir em 60,9% o trabalho infantil na faixa de cinco a nove
anos de idade. A atividade entre os 10 e os 17 anos caiu 36,4%
no mesmo período.
Os dados constam do relatório O Fim do Trabalho Infantil:
Um Objetivo ao Nosso Alcance, lançado em maio pela
OIT. Por seu desempenho, o Brasil, assim como a China, é
considerado um exemplo de que a eliminação do
trabalho infantil é possível. Somente em 2006,
até o mês de abril, 11.898 jovens aprendizes
foram registrados sob ação fiscal e 481 crianças
menores de 16 anos foram flagradas trabalhando.
O relatório destaca três políticas que
ajudaram nos avanços brasileiros. A primeira foi a
criação do Fórum Nacional para Prevenção
e Erradicação do Trabalho Infantil, em 1994,
que teria ajudado a manter uma base permanente de participação
social para discutir políticas relacionadas ao trabalho
infantil e ao emprego de jovens. O segundo fator foi o Programa
para a Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Criado em 1996, atende hoje a 1 milhão de crianças
e adolescentes de nove a 15 anos e incentiva a inclusão
educacional.
A ampliação do acesso ao ensino também
é apontada como uma das razões para o bom resultado
obtido pelo país. Em 2004, 97,1% dos jovens de sete
a 14 anos estavam matriculados no ensino fundamental. No ensino
médio, as matrículas têm crescido cerca
de 10% ao ano desde 1995.
As informações são
do site da OIT (Organização
Internacional do Trabalho).
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