O
Governo do Estado de São Paulo definiu os critérios
pelos quais pretende pagar bonificações aos
professores e funcionários de escolas públicas
que apresentarem melhoras no desempenho.
Pelo menos no papel, trata-se de um conjunto adequado e necessário
de exigências. Cada unidade de ensino terá metas
específicas de aprendizado, definidas com base em exames
de avaliação dos seus alunos e em taxas de repetência
e evasão.
Também serão consideradas a assiduidade e a
estabilidade do quadro funcional. Em caso de sucesso no cumprimento
dessas metas, o incentivo financeiro, que poderá chegar
a até três salários adicionais por ano,
contemplará a escola toda, diretores, professores e
funcionários.
O sistema de pontuação traz uma novidade muito
interessante. Em vez de considerar apenas a nota média
obtida pela escola, a fórmula também leva em
conta a dispersão. Para tanto, os alunos serão
divididos em faixas de conhecimento -categorias como "insuficiente",
"adequado"- de acordo com a nota individual alcançada
no exame. Obterão mais pontuação as escolas
que conseguirem fazer com que maiores contingentes de estudantes
subam de patamar.
Pode parecer trivial, mas é uma sofisticação
importante, pois reduz o espaço para que escolas melhorem
suas médias concentrando seus esforços nos bons
alunos ou, ainda pior, tentando livrar-se dos estudantes com
mais deficiências. Médias são, como se
sabe, um conceito traiçoeiro, especialmente quando
usadas isoladamente.
A proposta apresenta também algumas vulnerabilidades.
A mais significativa delas é a resistência que
deverão opor-lhe os sindicatos, os quais, em nome de
uma suposta isonomia, sistematicamente boicotam todas as iniciativas
de estabelecer critérios de produtividade no setor
público. O igualitarismo pretendido por essas entidades,
entretanto, é um convite à acomodação.
Ao nivelar todos os docentes, dos mais ativos àqueles
que pouco ou nada contribuem para o aprendizado de seus alunos,
ele empurra o conjunto para a mediocridade.
É justamente esse pacto da mediocridade que projetos
como o do bônus por desempenho começam a solapar.
Editorial da Folha de S.Paulo.
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