Marina Rosenfeld
especial para o GD
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São
Paulo (Sieeesp) descobriu, em um levantamento informal, que
30% das escolas particulares de educação infantil
do Estado estão em situação irregular.
Ou seja, quase 1.500 escolas paulistas funcionam normalmente,
apesar de não terem registro junto aos órgãos
competentes e não seguirem a Lei de Diretrizes e Bases
(LDB).
Além dos registros, todas as instituições
de ensino precisam, anualmente, atualizar informações
sobre a escola no NAE - Núcleo de Assistência
Educacional. Mais do que cumprir a lei, esse procedimento
é necessário para garantir o controle da qualidade
do ensino e da segurança das crianças nas escolas.
Os estabelecimentos que não são regularizados,
geralmente, têm profissionais despreparados e não
possuem uma proposta pedagógica definida.
Os órgãos competentes admitem a dificuldade
em fiscalizar o setor. Entretanto, o problema se agrava porque
a maioria dos pais não se informa sobre a situação
do estabelecimento junto à Secretaria de Ensino quando
decide fazer a matrícula de seu filho.
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