Programa
que dá vantagem a quem emprega jovem não terá
mais verba em 2008
Projeto era o segundo mais importante da área
social no início da gestão petista, atrás
só do Fome Zero, também extinto
Após quatro anos de fracassos sucessivos, o programa
Primeiro Emprego, uma das principais bandeiras da campanha
eleitoral de 2002, será sepultado oficialmente pelo
governo Luiz Inácio Lula da Silva. O programa, que
dá vantagens a empresas que ofereçam vagas a
jovens de 16 a 24 anos, foi excluído do projeto do
PPA (Plano Plurianual) 2008-2011, que irá hoje ao Congresso.
Como o PPA orienta os Orçamentos a cada quadriênio,
não haverá mais verba para o Primeiro Emprego
a partir de 2008.
Segundo o Ministério do Planejamento, o governo concluiu
que o diagnóstico que embasava o programa, segundo
o qual as empresas não contratam iniciantes por falta
de incentivo, estava errado. "Num segundo momento, vimos
que o problema era a qualificação dos jovens",
disse o secretário de Planejamento e Investimentos
Estratégicos, Afonso Oliveira.
Concebido para ser o segundo programa social mais importante
do governo -atrás só do também extinto
Fome Zero, substituído pelo Bolsa Família- e
apresentado como principal iniciativa contra o desemprego,
o Primeiro Emprego foi lançado em junho de 2003. "Estamos
dando, hoje, um passo excepcional para resolver um dos problemas
mais graves que o Brasil vive", discursou Lula no Planalto,
na época.
O interesse das empresas, porém, ficou abaixo das expectativas
do governo. Em março de 2004, o sistema eletrônico
de acompanhamento dos gastos federais registrava um único
beneficiário, um jovem contratado como copeiro por
um restaurante de Salvador.
Quando lançado, o programa previa criar até
260 mil vagas por ano, mas, até o ano passado, o total
não passava de 15 mil.
Ao longo do primeiro mandato, o marketing do programa foi
sendo reduzido, assim como suas verbas orçamentárias.
De R$ 188 milhões em 2004, são apenas R$ 130
milhões neste ano, dos quais apenas R$ 20 milhões
foram efetivamente pagos até agora. O governo nunca
chegou a gastar metade dos recursos destinados ao Primeiro
Emprego a cada ano.
Na tentativa de salvar o programa, foram promovidas alterações
nas regras, a partir de reivindicações das empresas.
Foi abandonada a principal exigência aos empregadores:
o compromisso de não demitirem funcionários
pelo período mínimo de 12 meses a contar da
adesão ao programa. Os subsídios também
subiram, e hoje os empresários fazem jus a R$ 1.500
anuais por vaga criada.
No PPA 2008-2011, as iniciativas para o público do
Primeiro Emprego foram agrupadas no Projovem, que, segundo
o projeto, receberá R$ 7,4 bilhões no período
e beneficiará 6 milhões de jovens entre 15 e
29 anos. Na tradição da administração
federal, as verbas previstas nos PPAs são de execução
ainda mais incerta que as dos Orçamentos anuais.
Gustavo Patu
Folha de S.Paulo.
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