Vinte e sete meses de aula ao custo de 160 reais mensais. Estes são o tempo e o valor investidos por cerca de 37 mil alunos que cursaram – ou ainda estão cursando – o Programa de Capacitação para Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, no Paraná. Todos correm o risco de ficar sem o diploma. Pareceres do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE-PR) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) vetaram a emissão dos documentos por terem detectado irregularidades no curso.

O programa existe desde 2003 e, apesar de ter duração reduzida e de ser feito em regime semipresencial, equivale a uma graduação em nível superior regular. Segundo o Conselho Estadual, o curso não atendeu a uma exigência da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para essa modalidade de ensino, que restringe a oferta de vagas a “professores em exercício”.

Ainda de acordo com o Conselho, dos 37 mil estudantes, 27 mil eram estagiários, voluntários em docência ou pessoas que não desfrutavam de nenhuma dessas condições e nunca haviam exercido qualquer função em uma sala de aula, no ato da matrícula. Por isso, não poderiam receber o diploma.

No entanto, mesmo os 10 mil restantes que comprovaram real vínculo de docência não receberam o diploma até agora. Isso acontece porque as universidades públicas que emitiriam os documentos se negaram a fazê-lo.

Para agravar a situação, prefeituras e a Secretaria Estadual de Educação passaram a pressionar os professores da rede que cursaram o programa a apresentar o diploma, sob pena de exoneração. Estudantes nessas condições apresentaram denúncia ao Procon do Paraná, que, por sua vez, fez uma consulta ao Conselho Nacional de Educação. Uma série de instituições tem questionado a validade do programa.

Mais informações:
http://revistaescola.abril.com.br/online/reportagem/repsemanal_261122.shtml

Revista Nova Escola

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