Enquanto
o governo federal não implanta o novo fundo para financiar
a educação básica (Fundeb), Estados estão
recorrendo ao MEC para reivindicar recursos destinados à
manutenção e expansão da rede de ensino
médio.
Ontem foi a vez do governador do Maranhão, José
Reinaldo Tavares (PFL), se encontrar com o ministro Tarso
Genro para solicitar R$ 50 milhões. No mês passado,
representantes de todos os Estados do Nordeste e do Pará
entregaram ao ministério documento cobrando mais verba.
Com o aval do Consed (conselho dos secretários estaduais
de educação), foram apresentadas cinco simulações,
que pedem entre R$ 220 milhões e R$ 680 milhões
para o ensino médio desses Estados. O Ministério
da Educação informou que não terá
recursos imediatos para cobrir o gasto. Deve analisar caso
a caso.
"Como está, devemos oferecer o mesmo número
de vagas para o ensino médio", disse o governador
do Maranhão -ele deve manter as 320 mil vagas de 2004.
Há dois anos, segundo Tavares, o Estado oferecia 82
mil vagas no ensino médio. O governador disse aplicar
em educação 35% dos R$ 2,5 bilhões de
receita líquida. "Não temos mais como ampliar."
Segundo ele, os professores estão sem receber salários
referentes a três meses do primeiro semestre por falta
de recursos. Estão negociando para tentar manter em
dia o pagamento mensal e quitar a dívida até
o final do ano.
Ouviu do ministro que o governo federal trabalha com o cenário
de implantar o Fundeb já a partir de 2005, que vai
redistribuir os recursos de acordo com as matrículas.
O novo fundo substituirá o atual Fundef, englobando
alunos do ensino infantil ao médio.
Tarso disse que pretende dobrar o valor investido pela União
no atual Fundef em relação ao novo fundo. Hoje,
o ministério aplica cerca de R$ 450 milhões
no Fundef, complementando recursos estaduais e cidades que
não atingem o mínimo por aluno ao ano.
A secretária-executiva da Educação do
Pará, Rosa Cunha, disse que os Estados estão
com dificuldade, principalmente, no pagamento da folha de
professores.
Os secretários dizem que seus Estados tiveram expansão
de até 268% na matrícula do ensino médio
nos últimos cinco anos.
As informações são
da Folha de S.Paulo.
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