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A Organização das
Nações Unidas (ONU) divulgou ontem, no Rio,
um relatório sobre a água e o saneamento nas
cidades do mundo. No ranking com 23 países de América
Latina e Caribe, o Brasil está em sexto lugar no quesito
abastecimento de água em centros urbanos, com 91% de
casas conectadas à rede. O país em pior situação
é o Haiti, com 15%; e o melhor é Porto Rico,
com 100% dos domicílios ligados a redes de distribuição
de água. Mas quando o quesito muda para saneamento
básico, o Brasil cai para o 11 lugar, com apenas 59%
das casas abastecidas.
Os recursos hídricos do Brasil
correspondem a 12% do total da reserva mundial e a 53% da
reserva da América Latina. Apesar disso, as deficiências
em saneamento afetam 83 milhões de pessoas no país,
quase a metade da população brasileira. E boa
parte das famílias que moram em áreas com abastecimento
de água não pode aproveitar o serviço
porque não tem renda para pagar as tarifas.
Segundo a ONU, o Brasil já
gastou, de 1990 até 1997, R$ 4,6 bilhões em
projetos de água e saneamento no país —
bem menos do que a Argentina, por exemplo, que gastou, no
mesmo período, R$ 43 bilhões.
O ministro das Cidades, Olívio
Dutra, disse ontem no Rio, durante reunião de representantes
da ONU para debater a água e o saneamento no mundo,
que o Brasil precisa de investimentos superiores a R$ 178
bilhões até 2020, para universalizar o abastecimento
de água e os serviços de esgotamento sanitário
no país.
Dutra afirmou ainda que, para este
ano, o Ministério das Cidades dispõe de R$ 1,4
bilhão para fomentar investimentos nessa área,
mas devido à meta para o superávit primário
firmada no início do ano, parte do dinheiro está
contingenciada.
Até agora, foram liberados
R$ 560 milhões para políticas públicas
de saneamento. Esse dinheiro está em execução,
segundo Dutra, o que impediria a liberação do
restante do dinheiro, pelas cláusulas do acordo com
o Fundo Monetário Internacional. No orçamento
esses investimentos são considerados despesas e empurrariam
para baixo a meta fiscal. Ou seja, a verba existe, mas ainda
não pode ser gasta. O ministro disse estar trabalhando
para permitir que esses investimentos não sejam contados
como despesas no orçamento.
ANA WAMBIER
De O Globo
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