Julia
Dietrich
especial para o GD
"Estima-se que de 133 a 275 milhões de crianças
em todo o mundo testemunham violência doméstica
anualmente" e "estudos sobre violência física
não fatal revelam que, para cada homicídio de
um jovem, há cerca de 20 a 40 vítimas de violência
não fatal entre jovens que precisam ser hospitalizadas".
São dois de diversos dados coletados para o relatório
do Estudo Global sobre Violência contra a Criança,
elaborado pela Organização das Nações
Unidas (ONU) junto aos 192 países membros.
Uma pesquisa do Laboratório de Estudos da Criança
(Lacri), da Universidade de São Paulo (USP), revelou
que, em 2004, no Brasil foram denunciados 19.552 novos casos
de violência doméstica contra crianças
e adolescentes. Observando a importância desses dados,
o estudo global desenvolvido pelo Fundo das Nações
Unidas para a Infância (Unicef), catalogou no país
241 ambientes em que a violência (moral, física,
psicológica ou sexual) atinge a parcela jovem da população.
De acordo com o relatório da Ouvidoria do estado de
São Paulo, em 2000, 18,27% das vítimas de homicídio
tinham menos de 18 anos. E, na Bahia, segundo o Datasensus,
onde 82% da população é negra, são
assassinados 21,8 jovens, de 15 a 18 anos, negros do sexo
masculino para cada homem branco da mesma faixa etária.
Foi formada uma Comissão do Unicef, coordenada pelo
cientista político e especialista em direitos humanos
na infância, Paulo Sérgio Pinheiro, para investigar
como e em qual incidência a violência se manifesta
na população jovem mundial. O objetivo era elaborar
um relatório que contivesse tanto dados estatísticos
quanto recomendações aos governos e entidades
para sanar os abusos e diminuir a morte de crianças.
Pinheiro insistiu na coordenação do relatório
que se estabelecessem quais as particularidades de cada país
em relação a violência contra os jovens
e que fossem propostas medidas concretas para garantir os
direitos da criança e do adolescente, legalmente apoiados
no Brasil, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).
De acordo com o relatório, é fundamental observar
que, mesmo que o Brasil condene a execução e
a pena de morte, jovens que estão à margem da
sociedade não recebem o mesmo tratamento e muitas vezes,
são executados sumariamente pelas próprias forças
de segurança, como a polícia. Os dados alarmantes
reunidos no Estudo Global do Unicef não só observam
como a questão se configura no país, como avaliam
outras localidades, onde, por exemplo, meninas têm os
clitóris mutilados ou onde crianças são
sexualmente e verbalmente abusadas.
O Unicef e a ONU, com a publicação do relatório,
reiteram a necessidade de fazer com que a sociedade olhe para
seus jovens e lhes garantam uma infância digna e feliz
que lhes é direito.
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