O presidente
do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
(IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, brinca que começou
a estudar o impacto dos impostos na economia brasileira quando
tinha 11 anos. Atualmente com 43 anos e funcionário
de um escritório de contabilidade, Amaral já
estava acostumado a ver parte dos ganhos das empresas subtraída
pelo governo, só não imaginava que essa matemática
viria a ser cada vez mais favorável para o Fisco.
"Hoje se trabalha quase o dobro do que se trabalhava
na década de 70 apenas para pagar a tributação",
afirma.
O tributarista alerta que os impostos consomem, hoje, mais
de 40% do valor agregado gerado pela maioria dos negócios
do país, inibindo novos investimentos, geração
de empregos e fomento tecnológico. A conclusão
está em estudo inédito sobre o impacto da tributação
na classe empresarial, que será divulgado hoje à
tarde, na Federação das Indústrias, em
Porto Alegre, durante as comemorações do Dia
da Liberdade de Impostos. Amaral adiantou que os resultados
serão sinônimo de desestímulo para os
jovens e um perigo aos empresários que sofrem do coração:
"Eles vão ver por que não conseguem crescer".
Confira a seguir trechos da entrevista feita por telefone:
Zero Hora - Qual a importância desse
tipo de campanha, sobre o peso da carga tributária
nos preços dos produtos, para a conscientização
do contribuinte?
Gilberto Luiz do Amaral - Acho que esse
tipo de evento chama a atenção para que as pessoas
vejam que boa parte da renda delas vai para os tributos de
uma maneira invisível. As pessoas não vêem
o que estão pagando, porque os preços estão
embutidos. Esse tipo de movimento é importante para
chamar a atenção da população,
em primeiro lugar, e depois para mostrar às autoridades
que a sociedade está começando a prestar atenção
nisso. Porque se a carga tributária revertesse em favor
da população não seria tão problemática.
Essa tributação incide de maneira direta sobre
os salários e de modo indireto sobre o consumo, enquanto
o cidadão não vê o retorno desse dinheiro
na forma de melhorias sociais.
ZH - Estudo divulgado pelo seu instituto
mostra que os impostos pesam mais para as famílias
que ganham até R$ 400 mensais e diminuem à medida
que a renda aumenta. Por que essa distorção?
Amaral - Por causa da característica
dos tributos. As pessoas com poder aquisitivo menor demandam
grande parte da sua renda para adquirir produtos de alta tributação.
Por incrível que pareça, os alimentos são
um deles. A habitação também tem alta
carga tributária. A carga tributária sobre o
consumo no Brasil é injusta, porque penaliza ainda
mais quem ganha menos.
ZH - Quão menor poderia ser a carga
tributária hoje?
Amaral - A carga tributária poderia
ser tranqüilamente um terço do que é hoje.
Bastava que as estruturas governamentais aplicassem corretamente
o dinheiro público. É de se levar em conta que
o desvio do dinheiro público no Brasil é notório,
atingindo cerca de 32% de tudo que é arrecadado. Há
desperdício e muita margem para redução.
Outro aspecto é o fato de que o sistema tributário
no Brasil não leva em conta a justiça tributária
e sim somente a arrecadação.
ZH - Como a quem comprou gasolina ontem
a R$ 0,85 o litro e vai pagar no outro dia quase R$ 2 pelo
mesmo produto pode transformar essa consciência em resultados
para o seu bolso?
Amaral - A resposta está na própria
história do Rio Grande do Sul, com a Revolução
Farroupilha. A revolução ocorreu porque os altos
tributos cobrados pelo governo central indignaram os gaúchos,
que não aceitaram pagar uma alta tributação
sem ter um retorno, já que estavam muito distantes
do centro do poder. Eu imagino que esse tipo de movimento
demonstra que no próprio passado houve uma revolução
contra a injustiça. Porque não é justo
pagar quase 40% da gasolina que o motorista usa só
em imposto. Se esse movimento falar fundo à população,
vai trazer, sim, retornos. Só de reunir diferentes
tipos de entidades, como da classe média, da dona de
casa, de empresários, já é uma vitória.
As informações são
do Zero Hora.
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