Priscila Albino
A Lei de Incentivo à Cultura completa 15 anos com
algumas modificações. A principal delas é
que o plano apresentado esteja correspondendo à política
cultural estabelecida para a cidade de São Paulo. Além
de serem considerados prioritários projetos relacionados
a apresentações e pesquisas musicais, teatrais,
montagem e elaboração de textos, produção
de filmes e vídeos, artes plásticas e instalações,
entre outros, relacionados no universo cultural. Alguns temas
inovadores de interesse público foram gerados.
Projetos desenvolvidos e exibidos em São Paulo terão
preferência na avaliação feita pela CAAPC
( Comissão de Averiguação e Avaliação
de Projetos Culturais) que é composta por várias
entidades e pela Secretária da Cultura cujo a mesma
estipulará o valor do incentivo que pode chegar em
até 1 milhão de reais.
A lei permite que o patrocinador desconte até 70%
do investimento no pagamento do ISS e do IPTU. Segundo a coordenadora
da CAAP, Selma Santos Abreu Feliz, “ A restauração
da Catedral da Sé e do tradicional Colégio Rodrigues
Alves são apenas dois exemplos de como a Lei pode ser
aplicada de maneira adequada na valorização
do patrimônio histórico”.
O edital com as novas determinações e os documentos
necessários para a apresentação do projeto,
deverá ser publicado ainda este ano. Entrará
em fase de aprovação em 2006, mas quem tiver
seus projetos poderá se inscrever ainda este ano. No
momento a secretária conta com 36 projetos pré-
qualificados em 2004 que já apresentaram propostas
de incentivo e aguardam aprovação.
Leia
a cópia da Lei e Incentivo
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