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COMÉRCIO EXTERIOR
Os 147 países-membros definiram ontem as diretrizes para liberalização comercial da Rodada Doha
OMC destrava negociações e fecha acordo
Denis Balibouse/Reuters
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O ministro das Relações Exteriores Celso Amorim dá entrevista em reunião da OMC em Genebra |
CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA, EM MADRI
CÍNTIA CARDOSO
DA REPORTAGEM LOCAL
Os 147 países-membros da
OMC (Organização Mundial do
Comércio) aprovaram ontem por
consenso o acordo que define as
diretrizes básicas para o avanço
da Rodada Doha. A ronda de liberalização comercial foi lançada na
capital do Qatar, em 2001, mas
permanecia parada desde então.
Na tarde de ontem, antes mesmo da aprovação do documento,
o Brasil já afirmava que estava
"satisfeito", na medida em que
"todo o texto relativo a agricultura é essencialmente do G20 [grupo de países em desenvolvimento] e muito influenciado pelo Brasil", conforme a Folha ouviu da
delegação brasileira.
"Agora temos um texto equilibrado. Avançamos dezenas de
quilômetros em relação a Cancún
[onde ocorreu a Conferência Ministerial da OMC em 2003]", afirmou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim a agências
internacionais. "No texto, está
claro que os subsídios à exportação agrícola vão desaparecer".
Pelo acordo, o grande ganho para o Brasil vai se dar na área do
apoio às exportações agrícolas
dos países ricos. Serão eliminados
os subsídios, fornecidos essencialmente pela União Européia, e
mais bem disciplinados os créditos e outros mecanismos de suporte à exportação, que os EUA
usam abundantemente.
Com isso, os países ricos deixam de despejar produtos agrícolas a preços subsidiados em terceiros países, o que barra o acesso
da produção brasileira, altamente
competitiva, mas que não pode
concorrer contra as superpotências como Europa e EUA.
O texto aprovado não fixa data
para eliminação dos subsídios.
"Mas pelo menos conseguimos
virar uma página das negociações", diz Pedro de Camargo Neto, da Sociedade Rural Brasileira.
Já os subsídios internos sofrerão
"redução bastante importante",
na avaliação de Arancha González, a porta-voz para Comércio da
UE. Para ela, significa que a Lei
Agrícola dos EUA, bastante generosa aos produtores rurais, terá
que ser alterada. Quando é outra
história, para mais adiante.
De todo modo, acertou-se que
haverá o que o jargão diplomático
batiza de "downpayment", uma
espécie de entrada, no valor de
20% dos diversos mecanismos de
ajuda aos agricultores. "Eqüivale
a tudo o que se obteve em seis
anos de negociação da Rodada
Uruguai [1994]", diz Arancha
González.
O terceiro pilar da negociação
agrícola (corte de tarifas de importação) parece o menos favorável ao Brasil, na medida em que
permite preservar dos cortes os
produtos "sensíveis", categoria
vaga que abriga tudo o que os países ricos quiserem proteger.
De todo modo, o texto limitará
as sensibilidades. Antes, os países
ricos podiam escolher quais e
quantos produtos proteger. Agora, podem escolher os produtos,
mas o número deles será limitado.
Os países em desenvolvimento
também poderão proteger seus
"sensíveis" e ainda se cria uma categoria de produtos "especiais",
hiper-sensíveis para certos países
em desenvolvimento.
O acordo prevê, de todo modo,
que haverá cortes nas tarifas de
importação de produtos agrícolas, sensíveis ou não. Os cortes,
como queria o Brasil, serão tanto
maiores quanto mais altas as tarifas (as tarifas agrícolas brasileiras
são, em geral, bem mais baixas
que as da UE, dos EUA, para não
falar das escandalosas tarifas japonesas).
Para conseguir um texto agrícola como mais ou menos queria, o
Brasil teve que ceder em bens industriais.
Os negociadores brasileiros não
aceitavam negociações setoriais,
que funcionam assim: se é para
cortar tarifas para, por exemplo,
eletrônicos, todos têm que cortar.
O Brasil preferia uma barganha
de outra natureza: se os EUA cortassem tarifas para produtos siderúrgicos, por exemplo, o Brasil
cortaria em algum outro setor que
não lhe interesse proteger.
O texto deixou em aberto se a
negociação setor por setor será
obrigatória ou voluntária, o que
significa transferir a disputa para
outra fase da Rodada Doha.
Com agências internacionais
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