|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Para deputado, matéria tributária vai requerer "energia" do governo
DO ENVIADO A BRASÍLIA
Ex-integrante da comissão especial da Câmara sobre reforma
tributária, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) afirma
que a matéria não pode ser tratada como "um bloco monolítico" e
que vai requerer "muita energia
do governo na negociação". "A
reforma tem de ser feita por etapas, ao longo do ano, conforme
vai havendo negociação com a sociedade e com os Estados."
(FZ)
Folha - É possível liquidar a reforma tributária em 2003?
Ricardo Berzoini - É possível,
desde que não se caia no erro de
tratar a reforma tributária como
um bloco monolítico. A reforma
tem de ser feita por etapas, ao longo do ano, conforme vai havendo
negociação com a sociedade e
com os Estados. Há medidas que
podem ser tratadas por lei ordinária, outras, apenas por medida
constitucional.
Folha - Será o tema dominante da
pauta do Congresso?
Berzoini - Será uma prioridade
indiscutível, que vai requerer
muita energia do governo na negociação. Será preciso construir
um consenso ou uma ampla
maioria em torno do tema, porque esta é a reforma que mais mexe com interesses na sociedade, e
ninguém quer perder. Isso obviamente não se faz do dia para a
noite, apesar de haver itens em
que o quase consenso já existe, caso do fim da cumulatividade dos
impostos.
Folha - Quais medidas serão priorizadas?
Berzoini - Além do fim da cumulatividade, haverá uma discussão
séria sobre a redefinição dos critérios do ICMS, que tem a dificuldade de exigir os 308 votos para mudança constitucional. Outro eixo
será a discussão sobre mudanças
no Imposto de Renda, tanto de
pessoas físicas como jurídicas.
Folha - Haverá espaço para discussão de outras reformas, com
tanto empenho na tributária?
Berzoini - É óbvio que a reforma
tributária tomará muito tempo,
mas também está claro que a
agenda do Congresso não vai se
resumir a ela.
A reforma previdenciária estará
também no topo da agenda.
Quantos às outras, como a política e a trabalhista, que são igualmente complexas, o importante é
deflagrar o processo de discussão.
Texto Anterior: Transição: PT terá "agenda restrita" no Congresso no ano que vem Próximo Texto: Reforma trabalhista deve ser feita "sem atropelo", afirma Vicentinho Índice
|