ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relatório da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, afirma que, sob o comando do ministro e ex-petista, Francisco Weffort, o Ministério da Cultura subordinou sua matéria-prima de trabalho "ao modelo de gestão "neoliberal" que imperou como concepção geral" no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
A cultura foi analisada pelo grupo de políticas sociais da equipe de transição, coordenado pelo médico Humberto Costa. De acordo com a análise feita nas últimas semanas, "o discurso e a prática do enxugamento do Estado não permitiram ao MinC desenvolver uma política de Estado, transferindo a maior parte dessa política para o "mercado" através da Lei Rouanet".
Essa lei é de 1991 e estabelece incentivos fiscais a quem investe em cultura. O limite de descontos permitidos às empresas foi aumentado em 1995, durante o primeiro ano de mandato de Fernando Henrique.
Na gestão tucana, teriam sido captados R$ 2 bilhões por meio das leis de incentivos fiscais. No mesmo período, o governo registra gastos públicos federais de R$ 746 milhões na área.

Crítica
O relatório da transição é bastante crítico em relação aos incentivos. À página 13 do relatório, diz-se: "é importante destacar que os recursos da renúncia fiscal, na sua maior parte, são provenientes das empresas estatais, portanto, duplamente públicos". Mas não são apontadas alternativas.
Segundo o diagnóstico, as dificuldades do ministério foram acentuadas na gestão do ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992), que transformou a pasta em secretaria vinculada à Presidência.
Na análise do PT, a mudança teria sido feita por vingança ao setor cultural brasileiro, que havia apoiado em peso o candidato Lula na eleição de 1989.
Outra crítica presente no relatório é ao isolamento da política de cultura em relação às demais ações de governo.
"Houve pouquíssimas ações culturais integradas com educação, aspecto esse muito enfatizado em nosso [do PT" programa de governo", diz o documento a que a Folha teve acesso.
No projeto Monumenta, que se destina à recuperação de sítios urbanos, a equipe de transição detectou "problemas de ordem política, técnica e administrativa".

Exclusão
Na opinião da equipe de transição petista, cidades históricas, como Belém (PA) e São Luís (MA), foram excluídas do programa por razões político-partidárias.
Essas duas capitais são administradas por partidos de oposição ao atual governo (PT e PDT) e, ainda segundo os petistas, teriam deixado de ser beneficiadas por influência dos governadores dos respectivos Estados, de partidos da base de sustentação do atual governo -o Pará é governado por Almir Gabriel do PSDB e o Maranhão, pelo pefelista José Reinaldo Tavares.
O relatório da transição também se ocupa da cultura popular. Nesse departamento, aparece uma das medidas de impacto que a equipe sugere que Lula adote nos primeiros dias de governo: a criação de um Instituto de Artes e Tradições Brasileiras.

Incorporação
O novo órgão incorporaria o CNFCP (Conselho Nacional do Folclore e Cultura Popular) e o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial.
Segundo o relatório da equipe de transição, a criação deste Instituto sinalizaria o reconhecimento do novo governo às tradições brasileiras, colocadas em segundo plano pelas políticas públicas de patrimônio.