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OPERAÇÃO ANACONDA
Sentenças de João Carlos da Rocha Mattos e dos irmãos Mazloum beneficiam empresários e políticos acusados da prática de delitos
Juízes estão no centro de casos polêmicos
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
A denúncia de formação de
quadrilha contra os juízes federais
João Carlos da Rocha Mattos e os
irmãos Casem e Ali Mazloum é
vista pelo MPF (Ministério Público Federal) como um segundo
movimento na tentativa de depuração da Justiça Federal em São
Paulo. Esse processo foi iniciado
com o afastamento dos desembargadores Roberto Haddad e
Paulo Theotonio Costa do TRF
(Tribunal Regional Federal), suspeitos de enriquecimento ilícito e
falsificação de documentos.
A ação do MPF, que já havia alcançado a segunda instância da
Justiça Federal em São Paulo (onde desembargadores julgam decisões de juízes) chegaria agora à esfera da primeira instância.
A atuação de Rocha Mattos e
dos Mazloum não havia, até então, sido caracterizada -numa
denúncia- com as fortes suspeitas de formação de quadrilha.
Mas é certo que desembargadores
do TRF e membros do MPF há
muito tempo apontavam, inconformados, procedimentos comuns dos magistrados agora acusados: sentenças controvertidas,
beneficiando criminosos de alta
periculosidade ou empresários e
políticos acusados por delitos, e o
confronto -aberto ou velado-
com a maioria dos desembargadores do TRF, com repercussões
no Superior Tribunal de Justiça.
Rocha Mattos ficou famoso nos
dois tipos de procedimento. Foi
afastado do cargo, em 1992, por
ter ameaçado, por carta, o então
presidente do TRF, Homar Cais.
Recentemente, Rocha Mattos
representou contra 13 desembargadores no STJ, numa espécie de
represália à investigação sigilosa
de que é alvo, no TRF, a partir de
depoimento de ex-namorada. Ela
teria revelado ligações do juiz
com doleiros ou defensores de
doleiros, entre os quais o advogado Carlos Alberto da Costa e Silva,
um dos denunciados na Operação Anaconda.
Costa e Silva é procurador da
"offshore" uruguaia dona do
apartamento da r. Maranhão, no
bairro de Higienópolis, onde o
juiz mora sem pagar aluguel.
Na época, a ex-namorada do
juiz foi ouvida, depois de depor a
procuradores, pelo desembargador Paulo Theotonio Costa.
Importações
Como exemplo das decisões
controvertidas, todas sustentadas
em aspectos técnicos ou na inviolável convicção do magistrado,
Rocha Mattos isentou o ex-governador Orestes Quércia da responsabilidade pela importação superfaturada de equipamentos de Israel. Quércia autorizara essas
compras em documento firmado
de próprio punho.
Durante as investigações daquele caso, o juiz Casem Mazloum decretou a prisão preventiva do intermediário das compras
superfaturadas, Arie Halpern,
"diante do temor de que interferisse na produção de provas".
Numa canetada, Rocha Mattos
decidiu, mais recentemente, que a
denúncia contra ex-secretários de
Quércia e intermediários daquela
compra deveria ser julgada pelo
Supremo Tribunal Federal, graças
ao foro privilegiado. Os denunciados foram beneficiados pelo foro
especial, o STF arquivou o caso,
enterrando junto a votação unânime pelo recebimento da denúncia, quando o Órgão Especial do
TRF acompanhara o voto de 255
páginas da relatora, desembargadora Ana Maria Pimentel, atual
presidente do tribunal.
Fórum trabalhista
Ainda no campo das sentenças
de difícil compreensão, Casem
Mazloum absolveu o ex-senador
Luiz Estevão da acusação de corrupção ativa no escândalo do Fórum Trabalhista de São Paulo.
Aceitou que Estevão havia remetido US$ 1 milhão para o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto,
mas entendeu que não havia "um
ato em troca de uma vantagem".
Ou seja, se não há corrupto passivo, não haveria corrupto ativo.
Nicolau foi condenado solitariamente, quando era apenas uma
peça do escândalo do TRT.
Mazloum considerou como
provas lícitas documentos do governo norte-americano. Depois,
julgou que eram ilícitas, por falta
de autorização judicial para quebra de sigilo bancário de Estevão,
esquecendo-se de que ele mesmo
determinara a quebra do sigilo.
Estevão não foi o único beneficiado por Mazloum no caso do
TRT paulista. Ele rejeitou denúncia contra o perito judicial Antonio Carlos da Gama e Silva, acusado de fraudar perícias e receber
US$ 42,5 mil da Incal. O perito
atestou terem sido realizados serviços não executados pela construtora do fórum trabalhista.
Ainda no mesmo caso, Mazloum inovou, ao se deslocar para
a carceragem da Polícia Federal
para interrogar Nicolau, quando a
praxe é todo e qualquer réu ser inquirido no fórum. No terreno dos
confrontos, Mazloum moveu
ação de indenização contra o desembargador Fábio Prieto, sob a
alegação de que teria afirmado
que Mazloum proferira decisões
para beneficiar o juiz Nicolau.
Narcotraficantes
Se Theotonio Costa foi denunciado por manipular habeas corpus para liberar um narcotraficante com prisão preventiva, Casem Mazloum ordenou a transferência, da Casa de Detenção de
São Paulo para a penitenciária de
Manaus, do maior traficante desta região, Antonio Mota Graça, o
Curica, por motivos humanitários, para que o criminoso ficasse
próximo da família, apesar do risco de fuga alegado pelo MPF.
Casem Mazloum já foi juiz convocado da 1ª turma do TRF, em
que atuavam Haddad e Theotonio Costa. Acompanhou seus pares, por exemplo, quando recusaram anular laudo do falso engenheiro Antonio Carlos Suplicy,
famoso por calcular que a União
deveria pagar R$ 66,4 milhões por
imóvel com uma simples choupana. Suplicy estipulou, para efeito
de desapropriação de um prédio
usado pelo próprio TRF no centro
velho de São Paulo, o preço do
metro quadrado correspondente
ao da avenida Paulista ou da
Quinta Avenida, em Nova York.
Um exemplo da resistência do
TRF aos Mazloum: em fato inédito, o tribunal rejeitou, por duas
vezes, a indicação de Ali Mazloum, apresentado por Haddad,
para substituir Theotonio Costa.
A Operação Anaconda trata de
decisões do juiz Ali Mazloum no
caso da "máfia dos combustíveis", mas pescou suspeitas mais
antigas, como tratativas entre delegados da PF e a ex-mulher de
Rocha Mattos, no "Caso Law".
No caso, Theotonio Costa concedeu liminar, determinando à
PF a devolução ao chinês Law Kin
Chong, acusado de ser um dos
maiores contrabandistas do país,
de toneladas de mercadorias e documentos apreendidos.
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