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Rossetto prega alteração de "estruturas mentais" do funcionalismo
Plano quer mudar "práticas de trabalho" do governo FHC
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Miguel Rossetto
(Desenvolvimento Agrário) não
deseja apenas mudar as "práticas
de trabalho" do governo do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso. Quer alterar "as estruturas mentais" do funcionalismo
público. Os objetivos constam de
documentos oficiais.
Depois de nomear as chefias do
Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rossetto dita-lhes o rumo. Devem seguir duas regras. Ambas de fácil
apreensão: primeiro, observar o
que fazia o governo anterior. Depois, fazer o oposto (veja quadro
nesta página).
Os papéis manuseados pela Folha consolidam Rossetto como
contraponto ao colega de Esplanada Antonio Palocci Filho (Fazenda). Na economia, optou-se
pelo conservadorismo à Pedro
Malan. No setor agrário, pela diferenciação à José Sarney, remoçada por um discurso de timbre esquerdista.
Diagnóstico
Encomendaram-se ao Incra
diagnósticos estaduais dos assentamentos de FHC. Ainda não ficaram prontos. Mas os textos obtidos pela reportagem fazem menções tópicas à ação do governo tucano. O tom é azedo.
Aos olhos da equipe de Rossetto, o governo tucano buscou notabilizar-se pela quantidade, não
pela qualidade. Perseguia o "marketing", não a qualificação dos assentamentos. Desprestigiou o recurso à desapropriação de terras
improdutivas em benefício da
aquisição de terras a preços de
mercado.
Curiosamente, o único assentamento rural visitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da posse foi a Fazenda Itamarati, em Mato Grosso do Sul. Pertenceu ao rei da soja Olacyr de
Moraes, já deposto.
A fazenda não foi desapropriada, como prefere Rossetto. O governo FHC comprou-a do Banco
Itaú. A Itamarati era destinada à
agricultura em escala empresarial. Mas o projeto fracassou, e o
Banco Itaú assumiu a área como
garantia hipotecária. No final de
2000, o governo federal comprou
cerca de 25 mil hectares por R$
27,6 milhões.
Isso, porém, não impediu Lula
de referir-se à iniciativa como
"modelo". Sob protestos de um
grupo de assentados, que portava
faixas cobrando melhorias na infra-estrutura da propriedade.
Aos ouvidos dos novos gestores
do Incra -políticos petistas, sindicalistas e prepostos dos movimentos sociais, cuja presença no
órgão tem gerado críticas de entidades de proprietários rurais-, o
"novo" receituário de Rossetto
soa como música.
Abrigado sob o guarda-chuva
da Convergência Socialista, o
mesmo grupo partidário da senadora "rebelde" Heloísa Helena
(PT-AL), o ministro do Desenvolvimento Agrário caiu nas graças
da chamada esquerda do partido.
Ministro rebelde
No Congresso, o Planalto tenta
conter com mão forte os arroubos
da ala vermelha da bancada. Na
Esplanada, por ora, Miguel Rossetto entoa a sua ária sem ser incomodado.
Abespinhado com a pecha continuísta que, a seu juízo, muitos
tentam grudar no "novo" governo, Lula até estimula o auxiliar.
O Planalto dispõe de informes
preparados pela inteligência militar cujo conteúdo inspira receios.
Dão conta de um surto de mau
humor que acomete fazendeiros
de determinadas regiões.
Acredita-se, porém, que a palavra de Rossetto, empenhada em
encontro com ruralistas, resultará
em pacificação. O ministro prometeu não bulir com a medida
provisória assinada pelo ex-presidente da República que proibiu,
por dois anos, a vistoria de terras
invadidas.
No documento "Termos de Referência", de 25 de março, a própria equipe de Rossetto elegeu sete regiões onde há "tensão social":
sul do Mato Grosso do Sul; sul e
nordeste de Goiás; Distrito Federal e adjacências; triângulo e noroeste de Minas; Sergipe; Zona da
Mata de Alagoas e Pernambuco;
sul e oeste do Pará.
São áreas em que os movimentos de trabalhadores rurais, sobretudo o MST, têm presença
mais efetiva e maior capacidade
de arregimentação.
Rossetto dará prioridade ao assentamento de famílias que se encontram sob plástico preto à beira
das estradas. De preferência nos
municípios onde se encontram.
Nessas áreas, haverá uma "massificação de vistorias" de terras com
vistas à desapropriação.
Áreas prioritárias
Pelo cronograma de Brasília, até
o final de abril seriam eleitas as
áreas prioritárias. Ao término de
maio, estariam prontos os diagnósticos de cada região.
Em junho, os imóveis candidatos à faca seriam eleitos. Mais 30
dias e seus proprietários receberiam notificações.
Entre agosto e novembro, ocorreriam vistorias preliminares,
pesquisas de mercado e avaliação
dos imóveis. Na virada do ano,
havendo dinheiro, as famílias pisariam a terra prometida.
(JOSIAS DE SOUZA)
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