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TENSÃO NO CAMPO
Iniciativa, cujo principal objetivo é desarmar milícias, se deve a pressões da Pastoral da Terra, do Cimi e do MST
Governo cria grupo para conflitos agrários
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo federal vai criar um
comitê para tentar se antecipar a
conflitos armados na zona rural
entre fazendeiros e trabalhadores
rurais sem-terra e grupos indígenas. O objetivo do governo é,
principalmente, desarmar milícias no campo.
O comitê, que deverá se reunir
pela primeira vez na próxima terça-feira, em Brasília, será formado por representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, da Casa Civil e dos ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário.
"Vamos agir sobretudo contra o
uso de armas no campo. O governo não vai tolerar, por exemplo,
milícias armadas travestidas de
empresas de segurança", disse o
secretário de Estado de Direitos
Humanos, Nilmário Miranda.
A Folha apurou que a formação
do comitê se deveu a pressões da
CPT (Comissão Pastoral da Terra), do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) -ambos ligados
à CNBB (Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil)- e do MST
(Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra).
A primeira intenção do comitê é
mapear as áreas com maior risco
de violência. Depois disso, ocorrerão nas áreas de conflito reuniões com movimentos sociais e
entidades representativas de produtores rurais.
Uma das prioridades do grupo
será avaliar casos reportados de
criação, por fazendeiros, de milícias no centro-oeste do Paraná e
em Montes Claros (MG). O comitê também vai analisar prioritariamente os assassinatos de 11 índios que ocorreram desde janeiro
no país.
Homologações
Além da violência contra os índios nos primeiros meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva, as
entidades indígenas e indigenistas estão preocupadas com o retardamento da homologação de
pelo menos oito áreas indígenas.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou,
na última quarta-feira, um parecer do senador Romero Jucá
(PSDB-RR) que recomenda ao
presidente da Casa, José Sarney
(PMDB-AP), votar contra a homologação de cinco áreas indígenas em Roraima quando houver
uma votação sobre o tema no
Conselho de Defesa Nacional.
Contrariando as organizações
não-governamentais, o governo
Lula resolveu continuar adotando
a sistemática empregada no último ano do governo de Fernando
Henrique Cardoso e submeteu ao
conselho pelo menos oito processos de homologação de áreas indígenas no país.
Pela lei, Lula não precisa ouvir o
conselho, segundo reconheceu o
próprio ministro-chefe da Casa
Civil, José Dirceu, em entrevista
há duas semanas.
Mas foi da própria Casa Civil
que os processos partiram para o
Gabinete de Segurança Institucional, que tratou de distribuir cópias para os outros integrantes do
conselho. O presidente do Senado
é um deles.
"Contra as comunidades"
Sarney, alegando que seu voto
no conselho é de caráter "institucional", resolveu consultar a CCJ.
Em seu parecer, Romero Jucá
concorda com a homologação de
duas áreas, mas discorda da de
outras cinco. Alega que deixar de
homologar as áreas será positivo
para os próprios índios:
"Entendo que, se for concretizada agora a homologação dessas
cinco áreas, estaremos contribuindo para aumentar o clima de
conflito e, consequentemente,
atuando contra as próprias comunidades indígenas, porque, se
houver conflito, os índios sempre
ficam em desvantagem". Jucá citou um parecer da assessoria da
Casa Civil e pediu novos "estudos" sobre as homologações.
O presidente da República, pela
lei, não precisa seguir a decisão do
Conselho de Defesa Nacional, que
tem caráter apenas consultivo.
Além do presidente do Senado,
integram o conselho o presidente
da Câmara dos Deputados, ministros e autoridades militares.
Reagindo à decisão da CCJ, o
Cimi, que conta com cerca de 410
missionários no país, divulgou
uma nota na última sexta-feira na
qual manifesta sua "repulsa a
mais esse expediente criado no
governo FHC, baseado em velhos
princípios do passado e que agora
tem guarida em setores do governo Lula".
De acordo com a nota, a decisão
da comissão do Senado "não tem
nenhum valor jurídico-legal".
"Na fase processual em que os
processos das terras indígenas Jacamin, Waiwai, Moskow, Muriru
e Boqueirão [objetos do parecer
de Jucá] se encontram, não tem
cabimento determinar a realização de qualquer estudo. Existindo
ocupantes não-indígenas nas
áreas já demarcadas, o poder público federal deve assegurar indenização das benfeitorias decorrentes de ocupações consideradas
de boa-fé", afirma a nota.
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