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QUESTÃO INDÍGENA
200 fazendeiros fazem protesto contra invasões
DA AGÊNCIA FOLHA
Cerca de 200 produtores rurais
fizeram ontem em Japorã (a 464
km de Campo Grande) um protesto contra invasões de terra por
índios. A manifestação ocorreu a
150 metros da ponte que dá acesso a 14 fazendas que haviam sido
invadidas pelos índios.
Os líderes indígenas e a Funai
(Fundação Nacional do Índio)
disseram que foram desocupadas
11 das 14 propriedades. Pelos menos 400 índios permanecem
acampados em outras três áreas.
O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária
de Mato Grosso do Sul), Léo de
Brito, disse que os produtores rurais desistiram de entrar nas 14 fazendas, como estava previsto.
Segundo ele, os fazendeiros vão
aguardar perícia judicial que verificará o que foi destruído nas propriedades. Pelos menos 40 policiais montaram uma barreira na
ponte que dá acesso às áreas, para
evitar confronto entre fazendeiros e índios remanescentes.
Roraima
Índios da reserva Raposa/Serra
do Sol, no nordeste de Roraima,
organizam uma ação coletiva de
emancipação da tutela da Funai.
O pedido seria de 7.000 índios, segundo o macuxi Orlando Justino,
da Secretaria de Estado do Índio.
A ação será coordenada pelas
três entidades indígenas favoráveis à permanência de não-índios
na reserva, uma represália à decisão do governo federal, que manteve a demarcação contínua.
As entidades são Arikon (Associação Regional Indígena dos
Rios Kinó, Cotingo e do Monte
Roraima), Sodiurr (Sociedade de
Defesa dos Índios do Norte de
RR) e Alidcir (Aliança para Integração e Desenvolvimento das
Comunidades Indígenas de RR).
Na reserva Raposa/Serra do Sol
há 15 mil índios. Os associados ao
CIR (Conselho Indígena de Roraima), ligado à Igreja Católica,
querem a demarcação contínua e
não se manifestaram sobre a ação.
O Estatuto do Índio diz que o
índio pode requerer a emancipação, desde que seja maior de 21
anos, fale português, conheça a
sociedade e tenha uma profissão.
Na prática, a emancipação daria
plena capacidade para o índio,
por exemplo, contrair empréstimo ou solicitar aposentadoria como trabalhador rural, sem a autorização da Funai, como hoje.
A argumentação da ação coletiva será a decisão do Justiça Federal, que, em 2003, emancipou o
primeiro índio do Brasil. "Não há
razão para a Funai interferir na
ação de emancipação. O que persiste é a obrigação de a União assistir os índios", diz a consultora
da Funai Ana Paula Souto Maior.
(KÁTIA BRASIL E HUDSON CORRÊA)
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