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Congresso e TCU querem R$ 36 mi para fazer obras
LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No ano de maior aperto do
Orçamento da União, a Câmara, o Senado e o Tribunal de
Contas da União planejam gastar R$ 36,8 milhões em obras e
melhorias de instalações em
2003. Os destaques são a gráfica
da Câmara, estimada em R$
11,9 milhões, e o novo anexo do
Senado, com área de 46 mil m2
e custo de R$ 11,3 milhões.
O Senado já dispõe de uma
gráfica com capacidade para
atender à Câmara. Com equipamentos avaliados em R$ 100
milhões, a gráfica trabalha hoje
com capacidade ociosa que varia de 40% a 60%. A manutenção da gráfica em 2003 custará
R$ 22 milhões ao Senado.
Mas os deputados consideram que são mal atendidos e
optaram por construir uma
gráfica própria.
O 1º secretário da Câmara,
Severino Cavalcanti (PPB-PE),
também argumenta que a Câmara paga anualmente R$ 6,5
milhões ao Senado pelos serviços prestados pela gráfica. Cada deputado tem direito a 4.000
cópias com 50 páginas. Assim,
Cavalcanti considera que a Câmara vai recuperar em dois
anos o investimento feito na
sua gráfica.
A gráfica do Senado ganhou
divulgação negativa em 1984,
quando promoveu um "trem
da alegria" chamado de "Trem
Dalla", numa referência ao então presidente do Senado,
Moacir Dalla. Cerca de 400 funcionários foram efetivados sem
concurso público.
A gráfica da Câmara será instalada num galpão localizado
próximo ao serviço médico do
Senado.
Os equipamentos importados já estão encomendados.
Eles deverão estar em funcionamento até o mês de julho do
próximo ano.
O novo anexo do Senado
abrigaria gabinetes de lideranças partidárias e de assessoria
técnica.
A direção do Senado afirma
que essa verba vem sendo incluída no Orçamento da União
há vários anos, mas a obra tem
sido adiada por não ser considerada prioritária.
A Câmara reservou ainda recursos para a construção de
dois galpões ao custo de R$ 6,7
milhões. O maior deles, estimado em R$ 5,5 milhões, será destinado ao depósito de materiais. O outro abrigará a Coordenação de Arquitetura e Engenharia.
O TCU reservou R$ 4,48 milhões para o reaparelhamento
das instalações da sede e das
Secretarias de Controle Externo nos Estados.
Mais R$ 2,5 milhões foram
destinados à construção de sedes da Secretaria de Controle
Externo nos Estados.
O tribunal prevê ainda um
gasto de R$ 9,44 milhões com
um projeto de modernização
da sua "capacidade institucional". Trata-se de um projeto de
US$ 10 milhões, com 50% dos
recursos financiados pelo BID
(Banco Interamericano de Desenvolvimento) e implantação
prevista para três anos.
O projeto visa o fortalecimento das atividades de fiscalização e controle do tribunal, a
capacitação profissional e a divulgação das suas atividades.
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