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BAHIAGATE
Para o presidente do Conselho de Ética, não é preciso esperar apuração da PF
Senador vê "indícios fortes" para processar ACM agora
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do Conselho de
Ética do Senado, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), afirmou ontem
que os "indícios tão fortes" relacionando o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) aos
grampos telefônicos na Bahia são
suficientes para antecipar a abertura de um processo de cassação
do mandato de ACM.
Fonseca, que antes defendia que
o Conselho de Ética deveria esperar pelas investigações da Polícia
Federal, agora admite até dispensar o inquérito policial.
Reafirmou, no entanto, que o
conselho só poderá abrir o processo mediante uma representação de qualquer partido político
ou da Mesa Diretora do Senado.
Ele fez a afirmação depois que a
revista "IstoÉ" desta semana
trouxe mais indícios da ligação de
ACM com os grampos na Bahia.
Segundo a revista, ACM teria usado o conteúdo de conversas telefônicas gravadas ilegalmente para
fazer denúncias contra adversários políticos seus, em cartas a integrantes do governo Fernando
Henrique Cardoso.
""As coincidências mostradas
pela revista entre as degravações
de conversas telefônicas e as denúncias apresentadas por ACM
contra adversários são indícios
muito fortes, que possibilitam
que o conselho seja provocado
para abrir imediatamente o processo. Pode até dispensar a conclusão final do inquérito da Polícia Federal sobre os grampos."
Como o presidente do Senado,
José Sarney (PMDB-AP), arquivou a denúncia da bancada petista contra ACM, que não era uma
representação, cabe agora ao conselho a decisão sobre o caso. Os
integrantes do conselho podem
decidir, independentemente da
decisão de Sarney, iniciar ou não
uma investigação preliminar que
pode culminar em um processo
de cassação.
Para o líder do PT no Senado,
Tião Viana (AC), ""os fatos [contra
ACM] têm se agravado de maneira progressiva e o senador vive
uma situação muito delicada no
campo criminal". Mas ele alerta
para a necessidade de o Senado
examinar se há elementos para o
processo político.
""Informalmente, já há clima de
condenação política do senador
pela sociedade e pelos meios de
comunicação."
Segundo ele, o Senado deve
analisar, por exemplo, como
ACM, mesmo se incriminado pela PF, poderia ser acusado de quebrar o decoro parlamentar, já que
não era congressista na época do
grampo (2002). ""Temos de ter essa prudência. Não podemos, por
impulso autoritário ou de arbítrio, querer uma condenação precipitada, em desobediência ao regimento e à Constituição."
Ele próprio aponta um fato que
poderia levar a um processo por
quebra de decoro: uma eventual
contradição entre o que ACM
apresentar em sua defesa no conselho e os fatos que vierem a ser
comprovados pela PF.
A reunião do conselho que decidirá pela realização ou não de investigação preliminar, marcada
para quarta, pode ser adiada por
pelo menos um dia. É que novos
integrantes têm de ser eleitos e a
pauta de votação está bloqueada.
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