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Lula dá alento a finanças dos sem-terra
DO COLUNISTA DA FOLHA
A posse de Luiz Inácio Lula da
Silva na Presidência deu novo
alento à contabilidade das cooperativas vinculadas ao MST. No final de sua gestão, Fernando Henrique Cardoso havia submetido as
entidades a um torniquete. Sob
Lula, a situação se inverteu. Em
2003 e 2004, a administração petista repassou R$ 8,7 milhões às
cooperativas Anca e Concrab,
braços financeiros do MST.
Tome-se o caso da Concrab
(Confederação das Cooperativas
de Reforma Agrária do Brasil). Já
recebeu do governo Lula R$ 1,8
milhão. É parte dos R$ 2,5 milhões que contratou em convênios e equivale a 78% do que recebera ao longo dos oito anos de governo FHC -R$ 3,2 milhões.
A verba do Tesouro Nacional
migra para as cooperativas por
meio da assinatura de convênios.
Possuem finalidades diversas, da
"capacitação de lideranças" à "assistência técnica". Os depósitos
são feitos no Banco do Brasil e na
Caixa Econômica Federal.
Os repasses oficiais à Anca (Associação Nacional de Cooperação
Agrícola), outra cooperativa gerida pelo MST, foram ainda mais
expressivos no biênio 2003/2004:
R$ 6,823 milhões.
O principal convênio do governo Lula com a Concrab é o de número 481.951. Custou à União R$
1,187 milhão. Visou a "realização
de 20 cursos, dez oficinas e cinco
treinamentos" em nove Estados:
Paraná, São Paulo, Minas Gerais,
Tocantins, Sergipe, Pernambuco,
Maranhão, Alagoas e Bahia.
Um relatório sigiloso da CPI da
Terra compara os custos das aulas
que são ministradas pelo MST
com os dos cursos do programa
de alfabetização de jovens e adultos do Ministério da Educação.
Cada curso da Concrab, diz o
documento, "custou, em média,
R$ 34 mil aos cofres públicos". Os
do MEC, saem a, no máximo, "R$
2.360/mês por turma de 25 alunos". Assim, cada curso, treinamento ou oficina da Concrab custaria "14 vezes mais" do que as aulas de alfabetização do MEC, segundo avaliação do documento
da CPI, que não dispõe de detalhes dos cursos da cooperativa.
O dinheiro do convênio firmado com a Concrab foi liberado em
duas parcelas de R$ 593.826,00. A
primeira foi à conta da entidade
em 24 de setembro de 2003. A segunda, em 12 de janeiro de 2004.
O documento reservado da CPI
da Terra aponta uma incômoda
coincidência. De acordo com o
mapa das invasões de terras elaborado pela Ouvidoria Agrária do
Incra, havia em maio passado 230
terras invadidas no país.
"No Nordeste", anota o documento da CPI, "95% das invasões
ocorreram onde houve curso da
Concrab. Das cem invasões registradas nessa região, 95 ocorreram
nos cinco Estados em que a Concrab se comprometeu a realizar os
cursos". O texto ironiza: "É como
se houvesse faltado recursos para
as mobilizações do abril vermelho" nos demais Estados.
Nas Sul e Sudeste, os Estados
em que houve cursos da Concrab,
"responderam, respectivamente,
por 82% e 68% das invasões de
terra realizadas em 2004". O documento da CPI levanta a suspeita de que o dinheiro do governo
tenha sido "desviado" do objetivo
educacional "para outro fim".
Um dos convênios assinados
com a Anca destinou-se "à prestação de assessoria jurídica aos trabalhadores rurais" de nove Estados e do Distrito Federal, em
2003. Custou ao erário R$ 300 mil.
O suporte do governo ao MST
não se dá apenas por meio das inversões em cooperativas. Em novembro de 2003, o Incra gastou
diretamente R$ 20.624,10 na
"aquisição de 49 rolos de lonas
plásticas pretas para distribuição
a acampados do Estado do Rio
Grande do Sul".
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