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MS encontra fôlego em fundos
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
Com o comprometimento de
81,5% da receita líquida com a dívida com a União e repasses constitucionalmente vinculados, como educação e saúde, o governo
de Mato Grosso do Sul encontrou
na criação de fundos específicos a
forma de contornar a falta de recursos para investimentos.
A "mágica" é que a verba dos
dois fundos criados -um para
programas sociais e outro para
obras rodoviárias- é arrecadada
fora da receita líquida, ficando livre da vinculação. Juntos, os fundos correspondem a cerca de 7%
do orçamento geral de 2003 previsto pelo governo estadual, que é
de R$ 2.895.000.
Para o secretário de Planejamento, Saulo Monteiro, os fundos
são apenas uma "solução pontual" e que o problema só será resolvido com a revisão do chamado pacto federativo. "A margem
de manobra dos governantes é
mínima, mas isso tem de ser discutido dentro do pacto federativo.
Os fundos foram a alternativa que
encontramos no Estado."
O maior nó a ser desatado é a dívida com a União, que compromete 17% da receita líquida mensal. Apesar de ser um relativamente baixo -R$ 4,7 bilhões-,
o valor é 3,8 vezes superior à arrecadação anual. É a maior dívida
proporcional entre os Estados.
Em março de 2000, foi criado o
FIS (Fundo de Investimento Social), que atualmente arrecada
cerca R$ 9 milhões por mês. O dinheiro vem de grandes contribuintes e é abatido do pagamento
de ICMS. O governo pode destinar até 5% da arrecadação anual
do ICMS para o FIS, sendo que
25% fica para os municípios.
A criação do Fundersul (Fundo
para o Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso
do Sul), em julho de 99, foi mais
polêmica. A verba do fundo é arrecadada de três lugares: comercialização de gado e de algumas
culturas agrícolas, como a soja e o
algodão, e de parte do ICMS de
combustível. Em média, o fundo
arrecada cerca de R$ 6 milhões
por mês.
(FABIANO MAISONNAVE)
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