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Sistema favorecia os partidos conservadores
DA REDAÇÃO
Deixando de lado a dimensão
federativa, as distorções na Câmara têm um impacto não desprezível na correlação de forças no
Congresso. Como São Paulo elege
42 deputados a menos, os partidos mais fortes no Estado (como
o PSDB e o PT) deveriam eleger
mais deputados, ocorrendo o inverso com as legendas fortes na
região Norte (como o PFL).
Essa conclusão consta do estudo de Jairo Marconi Nicolau citado ao lado. Publicado em 1997 na
revista Dados (vol. 40, nš 3), ele
indicava os efeitos das desproporções na representação dos Estados sobre as bancadas partidárias
com base nas eleições de 1994.
Segundo a avaliação de outro
cientista político, Gláucio Ary Dillon Soares ("A Democracia Interrompida"), o sistema vigente aumentou artificialmente "o poder
das forças conservadoras", ao
conceder maior peso político aos
Estados onde essas legendas eram
fortes. Assim, o modelo prejudicava os partidos de esquerda, ao
sub-representar eleitoralmente as
regiões mais industrializadas e urbanizadas, e favorecia os partidos
de direita, ancorados nos Estados
rurais, baseados na agropecuária.
Desse modo, a legislação diminuiu a possibilidade de aprovação, pelo Congresso, de iniciativas
que pudessem elevar o padrão de
vida da maioria da população rural, como a reforma agrária. Paradoxalmente, a concessão de cadeiras adicionais aos Estados menos populosos terminou prejudicando a maioria da população das
áreas "beneficiadas", em detrimento das elites agrárias locais.
Esse cenário, porém, vem se alterando gradativamente. Nas eleições de 1998, por exemplo, o partido que elegeu mais deputados
nos cinco Estados mais favorecidos pela divisão de cadeiras na
Câmara (Roraima, Acre, Amapá,
Tocantins e Rondônia) continuou
sendo o PFL: 10 deputados. Em
seguida, já aparecia o PSDB, com
9 cadeiras. Vinham em seguida legendas tradicionais na região, como o PPB (8 cadeiras), PMDB (4)
e PTB (3), enquanto os partidos
de esquerda ocupavam as últimas
colocações: o PDT elegeu 3 deputados, o PT, 2, e o PSB apenas 1.
Neste ano, porém, o PT elegeu o
mesmo número de deputados federais que o PFL nesses cinco Estados -7 cada um. O PPB elegeu
5; o PMDB, PSDB e PDT, 4 deputados cada. PPS e PTB elegeram 2,
enquanto PSB e PPS, 1 cada um.
A esquerda vem avançando de
forma consistente na região Norte
a cada eleição. O PT controla o governo do Acre desde 1999 e lá elegeu dois senadores e três deputados federais. No ano 2000, elegeu
32% dos prefeitos do Estado.
No Amapá, o PSB elegeu o governador em 1994 e 1998, em coligação com o PT, e, nas últimas
eleições municipais, a legenda
conquistou 31% das prefeituras.
Neste ano, o PDT conquistou o
Executivo estadual, disputando o
segundo turno contra o PT.
O PT também está solidamente
implantado no Pará, onde controla a capital, Belém, desde 1995,
e elegeu um senador e três deputados federais. Nas eleições de
2000, o partido venceu também
nas cidades de Cametá e Gurupá.
O campo está mudando. A expansão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a
proliferação dos sindicatos de trabalhadores rurais abalaram as bases agrárias dos partidos conservadores, rompendo os currais
eleitorais. Desse modo, a sobre-representação, que antes favorecia os partidos de direita, começa
a beneficiar a esquerda.
(MP)
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