São Paulo, domingo, 11 de abril de 2004 |
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FOLGA PROLONGADA Quatro medidas provisórias trancam a pauta; quórum foi baixo Feriado deixa Câmara vazia já na véspera; nada é votado
RANIER BRAGON DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A Câmara dos Deputados não conseguiu votar nenhum projeto na véspera do feriado da Semana Santa. Nas duas sessões deliberativas (quando há previsão de votações) da semana, a contagem eletrônica da presença mostrava número suficiente, mas o plenário estava vazio. O presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), bem que tentou alterar a tradição e marcou as duas sessões para que houvesse a tentativa de aprovar pelo menos parte das seis medidas provisórias que trancam a pauta de votações. Na segunda-feira, dia apenas de discursos no plenário, apenas 98 dos 513 deputados estiveram na Câmara, de acordo com o registro feito pelos servidores nas portarias da Casa. Na terça-feira à tarde, durante a primeira sessão de votação, o painel eletrônico demorou cerca de duas horas para contabilizar o quórum mínimo para a abertura dos trabalhos, que é de 257, metade da Casa. Após abrir a sessão, João Paulo a encerrou, tendo em vista a visível ausência de deputados no plenário. A diferença entre painel e plenário se dá pelo seguinte motivo: muitas vezes, deputados registram a presença no plenário, mas saem logo em seguida. Apesar disso, seus nomes continua acesos no painel, como se eles estivessem presentes. Quando há o pedido de verificação de quórum, o deputado tem que registrar novamente a presença. Nesta ocasião é que é mensurada, de forma mais fiel, a presença no plenário. Além da ausência de deputados na capital federal, a dificuldade de quórum foi agravada pelo fato de os oposicionistas PSDB e PFL e o governista PP terem orientado seus liderados a não registrar presença, em protesto contra o governo. O PP exige liberação de emendas parlamentares e nomeação de indicados para cargos no governo federal. Na quarta-feira pela manhã, na segunda sessão deliberativa da semana, a presença no painel marcava até as 19h que 351 deputados haviam registrado presença. Apesar disso, a concentração deles no plenário não superou o número de 20, durante todo o dia. Novamente ocorreu a situação de o parlamentar ir embora logo após marcar sua presença. "Pelo visto, a tradição se manteve, mas a minha sensação física é a de que estamos trabalhando muito", afirmou o deputado Arlindo Chinaglia (SP), líder da bancada do PT. A maioria das comissões da Casa também cancelou ontem suas reuniões devido à falta de quórum. A Câmara só volta a abrir amanhã. A Secretaria da Mesa da Casa afirmou que alguns deputados podem não ter comparecido a Brasília por estar em viagem oficial ou de licença médica. Deputados argumentam ainda que muitos reservam a Semana Santa para trabalhar nos redutos eleitorais. Texto Anterior: Brasil profundo: Garimpeiros fazem índio refém após chacina em RO Próximo Texto: Câmara oculta: Prazo para rever cargos vips é descumprido Índice |
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