|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
SEGUNDA ONDA
Novo modelo de concessão dos serviços públicos deve ser utilizado na manutenção das rodovias
Projeto de Mantega prevê parcerias entre Estado e empresas
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Nem privatização, nem concessão. O governo Lula quer ativar
uma nova forma de transferência
de serviços públicos para o setor
privado: o PPP (Parceria Público-Privada). O modelo, bastante difundido na Europa, é polêmico
porque se baseia na divisão de riscos entre os parceiros. Mas tem
um grande apelo para quem sofre
de "falta de recursos orçamentários", como o Brasil. O Tesouro só
é acionado quando o serviço está
pronto para ser ofertado.
O ministro Guido Mantega
(Planejamento) já possui um projeto de lei elaborado pelo governo
anterior para a criação do PPP no
Brasil. Segundo ele, o modelo poderia ser adotado na construção e
manutenção de rodovias e até de
penitenciárias. No caso das rodovias, o empresário faria a obra e
depois começaria a receber pela
construção e manutenção por
duas vias: a tarifária (pedágio) e a
orçamentária (recursos do Tesouro). O risco para o governo é o
mesmo do setor privado.
Se o empreendimento não recebesse o volume de tráfego esperado, o Tesouro não poderia reduzir
o total de repasses acertado em
contrato. Na concessão, toda a remuneração do empresário sai da
tarifa: isso gera uma pressão
maior sobre preços. Como não é
possível colocar tudo na tarifa, só
as grandes empresas conseguem
segurar os custos iniciais do contrato. Ou seja, o PPP também geraria, em tese, uma maior concorrência entre as empresas com a
entrada de novos competidores.
Apesar de o modelo ser bastante
indicado na construção de rodovias, o assessor especial do Ministério dos Transportes, Israel Pinheiro Filho, faz críticas. "Como o
governo vai fiscalizar isso? Vai garantir rentabilidade para o setor
privado sem ter como fiscalizar?"
Luís Antônio Athayde, que
coordenou a Unidade PPP-Brasil
do governo anterior, afirma que o
modelo não tem como dar errado. "O governo não paga caso o
serviço não fique bom. A melhor
forma de combate à corrupção é
dar transparência e ter mais empresas competindo", diz.
O diretor da KPMG, Rubens
Teixeira Alves, diz que a grande
discussão sobre PPP na Europa
hoje é saber quem fica com o lucro dos empreendimentos. O custo dos financiamentos caiu pela
metade, e os lucros aumentaram.
O modelo está em 50 regiões do
mundo e movimenta cerca de
US$ 200 bilhões.
Os especialistas na área costumam citar o exemplo de Portugal.
Em 1995, o país tinha 972 km de
rodovias. Com o PPP, a malha terá mais de 3.000 km até 2006. O
governo português combina pagamento dos serviços com subsídios em algumas rodovias.
Na Inglaterra, onde o PPP começou a ser utilizado em 1992, o
governo trocou a privatização de
ferrovias por PPP, recomprando
do setor privado alguns trechos.
No país, 40% dos contratos são na
área de transportes, 12% em saúde e 10% na área de defesa.
Segundo Alves, é necessário um
projeto de lei para criar o PPP
porque ele modifica algumas regras da atual legislação sobre licitações e concessões. Para o novo
modelo, teriam que ser permitidas novas etapas de seleção como
a pré-qualificação técnica e a possibilidade de escolha por meio de
uma lista menor de empresas.
Além disso, a legislação também teria que prever a possibilidade de negociação dos termos
do contrato após a abertura da
proposta comercial das empresas.
O modelo de seleção é semelhante
ao adotado pelo Banco Mundial.
Colaborou VIVALDO DE SOUSA, da Sucursal de Brasília
Texto Anterior: Segunda onda: Medo de repetir FHC leva Lula a exigir "virada" na economia Próximo Texto: Ministério trabalha para mudar modelo de concessões de rodovias Índice
|