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Ministério trabalha para mudar modelo de concessões de rodovias
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Enquanto começa a discussão
sobre PPP, o Ministério dos
Transportes está trabalhando na
mudança dos editais de concessão de rodovias, retomando o
modelo parado há dois anos. O
objetivo é tornar os editais mais
enxutos e fazer com que grandes
investidores passem a ter interesse em financiar os empreendimentos.
O assessor especial do ministério, Israel Pinheiro Filho, é contrário ao PPP porque, segundo
ele, o governo não teria como fiscalizar eventuais prejuízos envolvidos nos empreendimentos.
Pinheiro Filho diz que as primeiras concessões de rodovias ficaram nas mãos de empreiteiras
que queriam um retorno rápido
para os seus investimentos. "Mas
o perfil desse negócio é de longo
prazo. Está mais para os fundos
de pensão."
De qualquer forma, o assessor
explica que está em estudo uma
redução dos prazos das novas
concessões. No caso das concessões que envolvem apenas a manutenção de rodovias, por exemplo, o prazo passaria dos atuais 25
anos para 10 anos. Apenas no caso
de construções de rodovias novas
os prazos ficariam entre 20 e 25
anos.
A simplificação dos contratos
aconteceria porque as empresas
teriam de fazer todos os investimentos necessários de uma vez
só. "Depois, é só deixar o usuário
cobrar a manutenção", diz.
"Nós também queremos que as
estradas se transformem em eixos
de desenvolvimento regionais. A
receita não pode ser só o pedágio", diz o assessor. Segundo ele, a
idéia é fazer com que as empresas
concessionárias se envolvam em
negócios nos locais beneficiados
pelas rodovias.
Para as concessões ferroviárias
que não estão funcionando bem
hoje, o ministério estuda a repactuação dos contratos.
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