MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os dois primeiros fundos de previdência complementar administrados por entidades de classe, como sindicatos e associações de profissionais liberais, terão o funcionamento autorizado nos próximos dias. É o primeiro passo do governo Luiz Inácio Lula da Silva para multiplicar o mercado milionário dos fundos destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões.
A nova modalidade pode vir a gerar uma poupança de R$ 8 bilhões por ano, segundo estimativa preliminar do ministro Ricardo Berzoini (Previdência).
"Evito falar em números por enquanto, mas a expectativa é que possamos atingir entre 4 e 5 milhões de trabalhadores. Se cada um entre 4 milhões de trabalhadores poupar em média R$ 2 mil por ano para a aposentadoria, teremos R$ 8 bilhões de poupança", calcula o ministro sobre o potencial dos chamados fundos instituídos, que considera "formidável". "É um dinheiro útil para investimentos no país e, melhor, é dinheiro interno", completou.
O valor estimado por Berzoini é quase o dobro dos investimentos públicos previstos pelo governo em 2003 depois dos cortes acertados com o FMI (Fundo Monetário Internacional).

Competição
Os fundos instituídos serão administrados por entidades de classe e vão competir com os fundos abertos por oferecerem taxas de administração mais baratas, além do mesmo incentivo fiscal, mediante o abatimento das contribuições no Imposto de Renda.
"Numa entidade fechada, os ganhos de rentabilidade revertem para os associados, os administradores não precisam ter lucros, e há também um ganho em escala nos fundos instituídos, que ajudam a baratear as taxas de administração", argumenta o secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis.
Hoje, menos de 1,7 milhão de trabalhadores participam de fundos de previdência fechados patrocinados por empresas. Nos últimos 8 anos, o patrimônio desses fundos triplicou. Passou de R$ 57 bilhões para R$ 168 bilhões.
A maior parte desse dinheiro é investida em títulos públicos (fundos de renda fixa e renda variável), uma outra parcela importante vai para ações, e percentuais menores são aplicados em imóveis e empréstimos aos participantes dos fundos.
O governo quer estimular também investimentos em infra-estrutura, por exemplo, onde faltará dinheiro público em consequência das metas de superávit primário (economia para pagamento de juros) de 4,25% do PIB em média com as quais o governo se comprometeu nos próximos anos.
"As aplicações dos fundos têm de viabilizar retorno financeiro para garantir o benefício previdenciário. Se puder combinar o retorno com fomento à atividade produtiva, ótimo", pondera o secretário de Previdência Complementar.

Mudanças
A criação da figura do instituidor está prevista por lei desde 2001. A regulamentação saiu em meados do ano passado. Mas é uma mudança nessa regulamentação que fará deslanchar os fundos de previdência patrocinados por entidades de classe.
Nos próximos dias, o Conselho de Gestão de Previdência Complementar vai permitir que os grandes fundos patrocinados por estatais, como a Previ (Banco do Brasil), a Petros (Petrobras) e a Funcef (Caixa Econômica Federal), administrem os planos das entidades de classe, adiantou Adacir Reis.
Os primeiros fundos instituídos a serem autorizados serão o do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo e o dos ex-alunos da Fundação Getúlio Vargas. Também estão adiantados os entendimentos para a criação do fundo da Força Sindical.
Ricardo Patah, secretário de finanças da Força, disse que a intenção é começar com 35 mil pessoas dos principais sindicatos filiados à central. Se o negócio pegar, poderá alcançar cerca de 16 milhões de pessoas associadas aos sindicatos ligados à Força. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) ainda não apresentou projeto à Secretaria de Previdência Complementar.

Estímulo
Para estimular a criação de fundos instituídos, o Ministério da Previdência vai promover seminários regionais voltados a sindicatos e associações de profissionais liberais, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Conselho Federal de Medicina.
A criação dos fundos terá prioridade na secretaria, que reforçou sua estrutura para acompanhar o crescimento do negócio e tornar mais rigorosa a fiscalização de suas aplicações.
A reforma previdenciária encaminhada pelo governo ao Congresso representará outro estímulo importante para o mercado dos fundos complementares, ainda que alcance apenas os futuros servidores públicos, pela proposta em discussão.
O ministro Ricardo Berzoini prevê que cerca de 20 mil a 25 mil pessoas entrarão no serviço público da União por ano e terão a opção de se associar a fundos para pagamento de aposentadorias acima do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de R$ 2.400.


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