|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
REFORMAS
Sistema adotado em 1981, antes apontado como modelo, cobre menos de 50% da força de trabalho e tem custo elevado
Previdência privada do Chile gera polêmica
JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL
O sistema previdenciário chileno, constantemente utilizado como exemplo para outros países da
América Latina, é atualmente alvo
de críticas e de um debate polêmico entre especialistas de todo o
mundo sobre o funcionamento
da Previdência privada.
O Chile, em 1981, privatizou o
seu sistema de seguridade social,
embalado pela onda de liberalização da economia, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1989). O modelo instituído criou
um sistema de capitalização individual por meio de contas administradas por empresas privadas,
fiscalizadas pelo governo.
Depois de 22 anos de funcionamento, as críticas atualmente focam-se na baixa cobertura da população -menos de 50% da força de trabalho chilena- e nos altos custos de administração cobrados pelas AFP (Administradoras de Fundo de Pensão), que gerem o sistema e que conseguem
lucros bastante elevados.
"Acho que o sistema chileno
tentou vender um milagre. O custo administrativo está muito alto", afirmou o especialista em
Previdência, Kaizô Beltrão.
Para administrar as contas, cada
AFP fica com algo que varia entre
12% e 25% do que é depositado.
No modelo de capitalização, a
população ativa não financia os
aposentados, como ocorre no de
repartição. Nesse sistema, aplicado no Brasil, o crescimento do
mercado formal de empregos é
crucial, uma vez que os valores
obtidos com a tributação desses
trabalhadores serão repartidos
entre os aposentados.
Contribuição
No Chile, cada trabalhador contribui mensalmente com 10% do
seu salário, com o objetivo de receber cerca de 70% do seu último
salário ao se aposentar - aos 65
os homens, e aos 60 as mulheres.
O contribuinte escolhe para gerir sua conta uma AFP, que opera
no mercado, investindo em ações
e títulos. Segundo o INP (Instituto
de Normalización Previsional),
cerca de 6 milhões de pessoas fazem parte do sistema coberto pelas empresas. Outras mais de 900
mil escolheram continuar no regime público, assim que houve a
privatização, coberto pelo INP.
De acordo com um estudo do
Cenda (Centro de Estudios Nacionales de Desarollo Alternativo), mais de 50% dos afiliados do
sistema -todos os trabalhadores
se inscrevem, mesmo que não
contribuam- não conseguem alcançar o mínimo necessário para
garantir a aposentadoria. Em
2000, apenas 2,7 milhões eram
contribuintes regulares.
O Estado banca uma aposentadoria mínima para aqueles que
não conseguiram ter saldo na
conta individual. Segundo o INP,
23% do Orçamento do governo
federal chileno é destinado ao instituto para, na maioria dos casos,
o pagamento de aposentadorias
dos que estão no antigo sistema e
para o pagamento de uma pensão
mínima aos que não têm saldo.
Cálculos realizados pelo Cenda
mostram ainda que o contribuinte pode ter uma perda de até 57%
no valor de sua aposentadoria em
relação ao que receberia se estivesse no sistema público.
Poupança
O sistema é citado por políticos
e economistas de formação liberal
como um exemplo de reforma da
Previdência Social. México, Peru
e Argentina tentaram copiar o
modelo chileno, com algumas alterações.
A Índia estudou a viabilidade de
sua implementação. Para alguns
analistas, a privatização da Previdência foi o ponto chave para que
o crescimento da economia chilena ficasse em torno de 7% ao ano
durante os anos 90.
Balanço do formulador do sistema, José Piñera, mostra um aumento da poupança interna do
Chile e dos valores das pensões.
Estima-se que o patrimônio das
AFP atinja cerca de US$ 25 bilhões -40% do PIB chileno.
"O sistema tem um bom funcionamento. Teve sucesso em sua
aplicação devido às reservas internacionais chilenas, que possibilitaram o financiamento do custo
de transição do modelo", afirmou
o especialista em Previdência, Flávio Marcílio Rabelo, da Fundação
Getúlio Vargas de São Paulo.
Texto Anterior: Mãe-resistência: Mãe de Dirceu ficou dez anos sem notícias Próximo Texto: Professor chileno contesta críticas ao novo modelo Índice
|