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Prioridade é pobreza, diz documento
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo Luiz Inácio Lula da
Silva, passados cem dias de mandato, começa a definir sua cara,
diferente daquela mostrada nos
palanques. Se, na política econômica, o PT promete radicalizar o
ajuste fiscal do governo Fernando
Henrique Cardoso, na política social, a idéia agora é levar adiante
uma obra que o antecessor não
conseguiu concluir.
Ao definir as novas linhas da
política econômica depois da
campanha eleitoral e dar prioridade a um intenso e duradouro
ajuste nas contas públicas, o ministro Antonio Palocci Filho também indicou mudanças na área
social do governo.
O documento divulgado na última quinta-feira pelo Ministério
da Fazenda deixa claro que a prioridade nessa área deve ser o combate à pobreza e à desigualdade
social e não especificamente à fome, como pretendia a distribuição de comida e o benefício do
cartão-alimentação, vinculado à
compra de alimentos.
"É necessário que os benefícios
de uma política social sejam de fato capazes de transformar as condições de vida dos beneficiários,
auxiliando ou dando a oportunidade de que as famílias pobres necessitam para sair da pobreza",
diz o documento "Política Econômica e Reformas Estruturais".
Ao projetar que o Brasil deverá
manter uma economia de gastos
equivalente ao superávit fiscal
deste ano (4,25% do PIB) por pelo
menos nove anos até estabilizar o
tamanho da dívida pública, o documento deixa claro que a política
social do governo Lula terá de lidar com dinheiro escasso.
O maior problema não é a falta
de recursos, mas o gasto mal feito,
insiste o governo. Palocci reitera a
urgência de os programas sociais
ajustarem o foco e passarem a
contar com sistema de avaliação.
Além de um forte ajuste nas
contas públicas, a "nova" política
econômica busca no aumento do
comércio externo o meio para reduzir a vulnerabilidade da economia brasileira. Não há novas metas de exportação nem menção à
redução das importações, mas o
governo indica a possibilidade de
incentivar setores da economia
por meio de política industrial.
Para compensar os efeitos recessivos do ajuste nas contas públicas, o governo se compromete
a estimular o microcrédito para
os pobres, além de buscar baratear o custo dos financiamentos.
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