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CONFLITO AGRÁRIO
Segundo o ministro, problema foi no lançamento dos números que abastecem o sistema de estatísticas
Presidente do Incra anuncia que futuros balanços só incluirão famílias que estiverem nos assentamentos
Rossetto admite falha em balanço de SP
DO PAINEL
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, informou na sexta-feira à noite, por
meio de sua assessoria de imprensa, que houve uma "falha" do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na contagem de famílias assentadas pela
União nos primeiros seis meses
do governo Lula.
"Houve uma falha no lançamento dos números que abastecem o sistema de estatísticas do
governo federal", disseram assessores. Rossetto, ao saber do erro,
teria ficado muito preocupado e
exigido uma rigorosa apuração
interna no Incra.
Ao mesmo tempo em que reconheceu a falha, o governo informou que já assentou 72 famílias
neste ano no município de Castilho, a 680 km a noroeste da capital
paulista. Os sem-terra teriam sido
instalados em dois projetos, no
dia 12 de junho: Terra Livre (com
31 famílias) e São Joaquim (com
41 famílias). Essas áreas, no entanto, não aparecem no balanço
de 27 de junho de 2003 divulgado
pelo Incra em Brasília.
Contradição
Nos primeiros contatos com a
Folha, o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, havia justificado da
seguinte maneira a inclusão dos
assentamentos do Estado nas
contas do governo federal: "Desde 1995 o Incra repassa verba de
fomento aos assentamentos do
Itesp [Fundação Instituto de Terras de São Paulo] no Pontal do Paranapanema. Somos co-participantes do projeto. Logo, a junção
de cadastros é natural".
O presidente do Incra, Marcelo
Resende, disse, por meio de sua
assessoria de imprensa, que, diferentemente do governo anterior
(FHC), a administração Lula não
tem uma "tendência a inflar os
números" da reforma agrária. E
explicou quais os critérios que vão
entrar em vigor para a contagem
de assentados: "Não vamos contar quem está na fila, mas sim
quem já está na terra. E recebendo
os créditos agrícolas. Neste ano
são poucas, até agora: cerca de
2.500. Mas, se contarmos as famílias em vias de assentamento, há
mais de 20 mil".
Repasse de verba
O Incra-SP informou que o assentamento de Vista Alegre receberá "ainda neste mês" crédito de
R$ 33 mil. "Vamos mandar um
técnico para agilizar o processo",
disse Raimundo Pires da Silva.
Já o Incra nacional anunciou
que o ministro Miguel Rossetto
deverá assinar "nos próximos
dias" um convênio com o governo de São Paulo pelo qual seriam
repassados R$ 36 milhões para
custear indenização de benfeitorias de terras arrecadadas pelo governo paulista e utilizadas para a
reforma agrária.
Nos últimos dias, pressionado
por novas invasões, ocupações de
escritórios do Incra e conflitos armados, o governo prometeu assentar 60 mil famílias ainda este
ano em todo o país.
(FS)
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