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Uma estimativa mais otimista do governo prevê que poupança poderia chegar a R$ 34 bi até 2009
Fundos devem gerar poupança de R$ 2,5 bi nos próximos 6 anos
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os fundos de pensão que serão
criados pela União, Estados e municípios para complementar as
aposentadorias de servidores públicos deverão gerar uma poupança de R$ 2,5 bilhões nos próximos seis anos, segundo projeções
do Ministério da Previdência.
Essa é uma estimativa conservadora, diz o secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis.
Em outro extremo, os cálculos
mais otimistas da SPC (Secretaria
de Previdência Complementar)
indicam que tais recursos podem
chegar a R$ 34 bilhões até 2009.
A criação dos fundos está prevista na reforma da Previdência
para complementar as aposentadorias dos servidores públicos
que ingressarem no funcionalismo após a promulgação da emenda constitucional com as mudanças. A aposentadoria desses funcionários será limitada a R$ 2.400.
A opção pela previdência complementar será do funcionário:
não há exigência de que ele participe do fundo de pensão. A reforma permite que os atuais servidores públicos também possam optar pelos fundos de pensão.
Reis explica que na projeção
conservadora, que seria mais realista, os técnicos levaram em consideração que só os futuros servidores optarão pela participação
na previdência complementar.
O parâmetro para os cálculos foi
que nos próximos seis anos 100
mil servidores com salários acima
de R$ 2.400 serão contratados pela União, Estados e municípios.
Além disso, a secretaria partiu do
princípio de que todos esses servidores optarão pelos fundos.
A contribuição média calculada
para cada servidor foi de R$ 200.
Os governos federal e estadual e as
prefeituras contribuiriam na mesma proporção, como prevê a própria Constituição. Ou seja, também recolheriam R$ 200 por servidor ao fundo. "Fizemos um cálculo considerando uma contribuição de cerca de 8% por servidor. É óbvio que cabe uma alíquota um pouco maior. Mas essa é
uma projeção muito conservadora", afirmou o secretário.
A alíquota de contribuição previdenciária cobrada atualmente
dos servidores públicos é de 11%
sobre o total do salário. Com a reforma, futuros servidores contribuirão com 11% até R$ 2.400. Acima desse valor, a alíquota dependerá das regras de cada fundo de
previdência complementar.
No cenário mais otimista desenhado pela SPC, todos os atuais
servidores ativos da União, Estados e municípios, isto é, 926 mil
pessoas que ganham acima de R$
2.400 também estariam dispostas
a participar dos fundos de pensão.
"Esse é um cenário possível, ainda
que não muito provável", admite
Reis. Os parâmetros para o cálculo são os mesmos: contribuição
média de R$ 200. Em ambas as
contas, a secretaria definiu uma
taxa modesta de retorno real desses fundos: 6% ao ano.
Longo prazo
A geração de poupança por fundos de pensão não ocorre no curto prazo. Gigantes da previdência
complementar no Brasil, como a
Previ -fundo do Banco do Brasil
e o maior da América Latina-,
levaram anos para alcançar um
patrimônio bilionário. A Previ foi
criada em 1904, mas só passou a
complementar as aposentadorias
dos funcionários do BB a partir de
1967. Atualmente, responde por
R$ 46 bilhões em ativos.
Hoje, os 361 fundos de pensão
nacionais têm R$ 180 bilhões aplicados em investimentos, segundo
dados da SPC de maio deste ano.
O governo ainda não definiu
qual será a estratégia para a criação dos fundos dos servidores públicos. No caso da União, poderá
ser instituído um fundo único
-que assegura ganho de escala- ou vários fundos por segmentos do funcionalismo -o
que permite a criação de planos
para um público mais homogêneo e que poderá exercer controle
mais de perto dos recursos.
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, tem mostrado
simpatia à proposta de criação de
diversos fundos no âmbito da
União. A reforma prevê que os
fundos serão de natureza pública
e terão a modalidade de contribuição definida. O participante
não sabe o valor de sua aposentadoria: isso dependerá da rentabilidade e da gestão do fundo.
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