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Partido exclui números sobre assentamento
DA REPORTAGEM LOCAL
O PT decidiu retirar do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva o comprometimento com meta numérica de
assentamento de sem-terra.
A decisão foi tomada na
quinta pela comissão do partido que elabora o programa de
agricultura e reforma agrária, a
ser lançado neste mês.
Na reunião do diretório nacional petista de 28 de junho,
foi aprovado o documento que
balizou a elaboração do programa, do qual constava o objetivo de assentar 500 mil famílias em quatro anos.
Aquela meta já era menor do
que a de candidaturas anteriores de Lula: em 94, a promessa
foi assentar 800 mil famílias;
em 98, subiu para 1 milhão.
Um mês depois, quando o
texto-base do programa foi divulgado, decidiu-se jogar a decisão final sobre manter ou não
a meta de assentamento para o
caderno específico a respeito
de reforma agrária.
A decisão da comissão de
agricultura, que exclui a meta
deste caderno, pode em tese
ainda ser revertida por uma
orientação política do partido,
dependendo da repercussão
que a medida tiver junto a setores do partido, a movimentos
sociais e ao MST.
A mudança é improvável, no
entanto, uma vez que a resolução da última quinta-feira tem
o respaldo do presidente nacional do PT, José Dirceu, e do
coordenador-geral do programa de governo de Lula, Antônio Palocci Filho.
A decisão de retirar a menção
às metas condiz com a filosofia
geral da campanha de Lula, que
é de ser "realista", evitando
criar expectativas exageradas.
O PT tem evitado ao máximo
se comprometer com números
porque sabe que assumiria o
governo com limitações orçamentárias sérias, originadas,
por exemplo, do novo acordo
com o Fundo Monetário Internacional.
"Não é prudente falar em metas agora, já que não sabemos
em que condições econômicas
e de investimento público assumiríamos o governo", disse o
economista e professor da Unicamp José Graziano, um dos
responsáveis pelo programa
agrário de Lula.
Graziano afirma ainda que o
PT não quis estabelecer uma
meta de forma "acelerada". "É
preciso estudo mais aprofundado, um plano detalhado de
reforma agrária, que estabeleça
metas não só nos Estados, mas
por regiões", disse.
O partido de Lula pretende
dar início à elaboração de um
plano nacional de reforma
agrária -com a participação
de trabalhadores e empresários- após a eleição, caso a
vença. "Nossa intenção é assentar o maior número possível de famílias nos quatro
anos", afirmou Graziano.
O presidente Fernando Henrique Cardoso prometeu assentar 280 mil famílias em 1994
e afirma ter cumprido a promessa. No entanto, como revelou série de reportagens da Folha, as estatísticas oficiais eram
inflacionadas pela inclusão de
assentamentos sem infra-estrutura básica.
O PT tampouco fará menção
a uma meta de safra. Em campanhas anteriores, o partido
defendia safras de 100 milhões
de toneladas de grãos ao ano.
Também não constará do
texto referência direta ao MST
nem à sua estratégia de atuação. O texto falará em reforma
agrária "pacífica e negociada" e
colocará a "desapropriação por
interesse social" como instrumento primordial.
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