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Nos EUA, aluguel
atrasado e ameaça de ação trabalhista
FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON
Do lado dos funcionários do Itamaraty nos Estados Unidos,
ameaças de despejo, cartões de
crédito cancelados e dívidas que
estão se transformando em "bolas
de neve".
Do lado institucional da imagem do Brasil, aluguéis de andares inteiros de representações diplomáticas atrasados e ameaças
de ações na Justiça contra o país
com base na lei trabalhista norte-americana.
A crise financeira no Itamaraty
vem afetando, embora de maneira distinta, todos os funcionários
e alguns serviços das principais
representações diplomáticas do
Brasil nos EUA.
O caso mais grave é o do consulado em Nova York, que ocupa
um andar inteiro em um prédio
na Avenida das Américas.
O aluguel, calculado em US$ 70
mil ao mês para a região, não foi
pago no dia primeiro de outubro
por falta de dinheiro.
O Brasil também falhou no pagamento do mês dos aluguéis de
outros dois imóveis em Nova
York: o da própria Tesouraria do
corpo diplomático e o da representação do Brasil na ONU.
Em Washington, embora os
imóveis da residência do embaixador e da chancelaria sejam próprios -adquiridos nas décadas
de 30 e 70, respectivamente-, todos os funcionários do Itamaraty
vivem há quatro meses sem receber o auxílio-moradia.
O benefício cobre cerca de 65%
dos aluguéis pagos por diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria na capital americana.
Em Nova York, onde os aluguéis são mais caros, o auxílio-moradia chega a 80% -também
em atraso. Em Tóquio, 100%.
O valor é determinado de acordo com a faixa salarial de cada
funcionário. E a maioria contrata
aluguéis em níveis altos o bastante
para utilizar o teto do benefício
dentro de sua faixa.
Em Washington, por exemplo,
quem tem direito a um benefício
de até US$ 1.950, por exemplo,
acaba alugando um imóvel de
US$ 3.000 -e pagando apenas
US$ 1.050 do próprio bolso.
Desde que o auxílio-moradia
deixou de ser pago, dezenas de
funcionários recorreram ao
Riggs, banco que tem a conta da
embaixada em Washington, para
tomar empréstimos.
O problema é que, em alguns
casos, isso ocorreu há quatro meses, e a renovação das dívidas só
pode ser feita mediante amortizações consideráveis do débito -o
que não vem sendo feito.
Em Washington, há 37 funcionários do Itamaraty, todos sem o
auxílio-moradia desde julho.
Os outros 57 empregados da
embaixada não são diplomatas e
não recebem o benefício.
Contratados com base na lei trabalhista americana, eles também
tiveram o salário atrasado no início do mês. Após ameaças de
ações, principalmente em Nova
York, o dinheiro foi pago.
Como comparação, os 94 funcionários da embaixada brasileira
em Washington representam
pouco menos da metade do total
da embaixada alemã, que tem 200
pessoas (140 diplomatas e 60 contratados locais).
Em Nova York, o Brasil tem outros 72 funcionários no consulado
(19 diplomatas e 53 locais).
Na Tesouraria, são mais 15 pessoas -entre elas pelo menos uma
ameaçada de despejo por não pagamento de aluguel- e há mais
12 na missão do Brasil nas Nações
Unidas.
Instituído por decreto há alguns
anos como alternativa a não reajustar os salários dos diplomatas,
o auxílio-moradia não é considerado um direito trabalhista.
Portanto, o não recebimento
não pode, em tese, ser contestado
judicialmente.
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