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Para deputados, Carta foi validada
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Integrantes da Comissão de Redação de 1988 ouvidos pela Folha
afirmaram que a assinatura dos
constituintes na Carta promulgada em 5 de outubro daquele ano
validou todas as alterações e supressões feitas pela comissão.
"Concordo com o argumento
de que nem todos leram o que assinaram, mas a assinatura pressupõe o conhecimento. Tudo foi
convalidado, até porque não há
solução para isso. Se for questionar, cria um problema insolúvel",
afirmou o hoje presidente nacional do PMDB, deputado federal
Michel Temer (SP).
Segundo ele, caso haja uma revisão constitucional, os trechos
questionados podem passar por
nova revisão. Disse não se lembrar especificamente do episódio
que alterou o artigo que trata da
perda de mandato parlamentar.
Sobre o parágrafo suprimido,
mesmo tendo sido votado, ele disse apenas se lembrar vagamente.
O primeiro vice-presidente da
Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), disse que os casos listados
não invalidam a Constituição.
"No momento em que a assinamos, convalidamos tudo aquilo."
Ele reconhece que a Comissão
de Redação se transformou, em
alguns momentos, em uma "comissão de mérito" e atribui a supressão do parágrafo aprovado à
ânsia de Ulysses Guimarães (que
desapareceu em um acidente aéreo em 1992) em querer aprovar a
Constituição. "Foi uma discussão
enorme. Na Constituição, quando
o Ulysses queria aprovar, e na comissão ele queria de todo jeito, ou
ele botava para uma lei que iria regulamentar ou retirava", afirmou.
O presidente nacional do PPS,
Roberto Freire (PE), disse que não
pode haver regras tão rígidas "que
possibilitem a promulgação de
uma Constituição com lacunas".
A Folha não conseguiu entrar
em contato com vários outros
constituintes procurados.
(RB)
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