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Diretor regional do Ipea defende IR maior para classes média e alta
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
Especialista em tributação, o
novo diretor regional do Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada) no Rio, Ricardo Varsano, 57, defende medidas que classifica como "antipáticas" para a
reforma tributária. Entre elas, tornar a CPMF permanente -que
constará do projeto enviado pelo
governo à Câmara-, aumentar a
progressividade do Imposto de
Renda Pessoa Física e diminuir
deduções com saúde e educação.
Folha - O sr. é favorável à tributação do ICMS nos Estados de destino
dos produtos?
Ricardo Varsano - Defendo a
proposta de que o ICMS pertença
ao Estado de destino no comércio
interestadual, mas que a arrecadação seja feita na origem. Isso é
uma proteção contra a evasão.
Folha - O governo consegue vencer a resistência dos Estados produtores?
Varsano - O grande perdedor,
em termos de arrecadação, é São
Paulo. Em outros termos que não
arrecadação, São Paulo até ganha.
Particularmente, ganha com o
fim da guerra fiscal e com a redução da evasão. Em um modelo
que inclua os serviços [no ICMS],
também teria uma arrecadação
adicional. Se São Paulo perde, como eu torno viável essa perda?
Folha - O que o sr. defende?
Varsano - Em 1999, havia se chegado a um acordo pelo qual, se
houvesse uma alíquota maior,
parte da compensação viria dela.
O então governador [Mário] Covas aceitou, sob o argumento de
que o fim da guerra fiscal beneficiaria o Estado.
Folha - Mas a guerra fiscal não arrefeceu?
Varsano - Esse é um dos problemas. Já não há tanto interesse de
São Paulo em acabar com ela.
Folha - O que o sr. acha, essencialmente, que deve mudar?
Varsano - Deve haver um imposto sobre valor adicionado [o IVA,
que seria cobrado do consumidor
final] que servisse tanto aos Estados como à União. Seria um imposto só com duas alíquotas: uma
para União e outra para os Estados. Acho que a proposta é simplificadora e proporciona uma
qualidade melhor para o imposto.
Folha - E a melhor distribuição da
carga tributária entre as classes?
Varsano - O IVA tende a ser regressivo, pois o consumo nas classes baixas representa uma parcela
maior na renda do que nas classes
altas. A única forma de fazer essa
compensação é ter um imposto
de renda razoavelmente progressivo para pessoas físicas.
Folha - O sr. defende, então, aumento do IR (Imposto de Renda)?
Varsano - O IR das pessoas físicas deveria ser aumentado em
troca [da redução] do IR das pessoas jurídicas e das contribuições
sobre folha de salários, que são
muito altas, o que tende a criar
um problema de competitividade
e de informalização no emprego.
Folha - Essa proposta não deve
ter forte resistência?
Varsano - Claro. Defendo uma
redução por causa da competitividade: tem de diminuir os impostos sobre a produção e aumentar
os pessoais. Tem de haver um imposto de renda de boa qualidade.
Folha - O que seria um imposto de
boa qualidade?
Varsano - Evitar, primeiro, que
pessoas físicas se transformem
em pessoas jurídicas e com isso
tenham redução de imposto.
Com isso, há uma redução de imposto tanto para elas como para o
empregador, agora um contratador. Deveria colocar em questão
deduções de educação e despesas
médicas. É antipático? Claro. Mas
está se dando um privilégio para a
classe média e para os ricos.
Folha - Como seria essa progressividade da alíquota?
Varsano - A Receita Federal no
governo passado apresentou uma
tabela muito boa, com alíquota de
até 35%. Com essa tabela, ninguém com renda menor de R$
8.500 teria aumento de imposto.
Folha - Mas há condições políticas
para aprová-las?
Varsano - Acho que as condições
são muito piores do que em 1999 e
2000, quando se chegou muito
perto de se fazer a reforma. São
Paulo mudou de opinião em relação ao princípio de destino. No
setor privado, as resistências são
muito maiores, particularmente
do setor de serviços, que teria aumento da carga tributária.
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