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QUESTÃO INDÍGENA
Atraso do órgão na regularização das reservas leva tribos a ocuparem áreas; tática é semelhante à do MST
Índios invadem terras para pressionar Funai
HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
O atraso da Funai (Fundação
Nacional do Índio) na regularização de reservas tem levado índios
a adotarem a mesma tática de
pressão usada por movimentos
de sem-terra: a invasão de áreas.
O caso mais marcante é o do
Mato Grosso do Sul, onde índios
mantêm 17 fazendas invadidas,
segundo o MNP (Movimento Nacional dos Produtores Rurais).
Seis invasões ocorreram neste
ano. Há casos recentes também
de invasão de terras por índios em
Santa Catarina e na Bahia.
Segundo relatório da Funai, das
575 áreas identificadas como terras indígenas no país, 27,4% ainda não foram demarcadas.
O diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Antônio Pereira
Neto, disse que falta pessoal para
identificar as terras indígenas e dinheiro para as demarcações.
Segundo ele, a Funai "não tem
mais de 20 antropólogos", quando precisaria de pelo menos cinco
vezes mais. Pereira Neto diz que a
concentração urbana próxima às
áreas dificulta a sua identificação.
"É um problema superior à reforma agrária. A Constituição [de
1988] previa a retomada das áreas
indígenas até 1993. Estamos dez
anos atrasados", afirmou.
Cansados dessa demora, os
kaingang invadiram uma fazenda
em Abelardo do Sul (SC) no mês
passado. O administrador da Funai Antônio Marini disse que os
índios saíram das terras e resolveram esperar mais uma vez.
Marini afirma que a principal
dificuldade é indenizar os proprietários que estão nas terras.
"São mais de 50 pequenos produtores", explica o administrador.
Em Mato Grosso do Sul, o chefe
da aldeia dos kaiowás Marcos Véron, 74, morreu espancado durante invasão da fazenda Brasília
do Sul, em Juti (325 km de Campo
Grande), em janeiro. O Ministério
Público acusa funcionários da fazenda pela morte do índio.
Em fevereiro, índios terenas invadiram quatro propriedades numa mesma região do Estado. O
agricultor Airton Marques Rosa,
42, disse que os índios ficaram
com a colheita do milho e deixaram perder metade da produção
de soja e toda a safra de tomate,
pois impediam a entrada dos
agricultores na fazenda.
Os terenas entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
em 27 de março, em Campo
Grande, uma carta na qual pediram que os agricultores sejam desapropriados e indenizados. Os
índios reivindicam 17 mil hectares
onde se localizam 22 fazendas.
Fazendeiros invasores
Também os proprietários rurais
são apontados como invasores,
como no Pará, onde os índios
ameaçam matar cerca de 350 invasores da reserva Alto Rio Guamá, na divisa com o Maranhão.
Em Roraima, o administrador
da Funai Martinho Alves de Andrade Júnior, 33, disse que desde
1998 a reserva Raposa/Serra do
Sol está demarcada, mas até hoje
não foi homologada (passo final
na regularização fundiária) pelo
presidente da República.
"O problema não é técnico, mas
político", disse Andrade Júnior.
Sem a homologação, os fazendeiros invadem as terras e plantam
cerca de 50 mil hectares de arroz.
Com as invasões, o município
de Uiramutã foi criado dentro da
reserva. Em janeiro, na disputa
com fazendeiros, segundo a Funai, o índio macuxi Aldo da Silva
Mota, 52, foi assassinado.
O corpo acabou sendo localizado em um fazenda, após dias de
buscas. Os xavantes em Mato
Grosso temem que o mesmo
aconteça com a tribo deles.
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