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Conselho diz faltar posição do governo Lula
ADRIANA CHAVES
DA AGÊNCIA FOLHA
Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a falta de uma
definição clara sobre o posicionamento do governo federal na resolução dos conflitos de terras
vem intensificando a violência
contra tribos indígenas.
"Era esperado um aumento dos
conflitos numa gestão vinculada
aos segmentos populares. Só que,
na prática, até agora, o governo
[Luiz Inácio Lula da Silva] não
tem sinalizado para a resolução
dos conflitos de terra, fazendo
com que os agressores redobrem
a ação violenta contra esses povos", disse o vice-presidente do
Cimi, Saulo Ferreira Feitosa.
Segundo o último levantamento
do conselho, das 771 terras indígenas registradas no Patrimônio
da União e nos cartórios de registro de imóveis dos municípios,
apenas 237 (31,36%) tiveram todas as etapas de demarcação concluídas.
Em outras 506 (66,73%), existem pendências: 13,58% foram
homologadas e aguardam registro, 8% aguardam demarcação da
Funai, 5,4% foram identificadas
como sendo de ocupação indígena, 39,84% não foram identificadas como áreas indígenas.
Não existem dados específicos
sobre invasões no Cimi, mas a entidade aponta fazendeiros, madeireiros, traficantes e mineradores, além dos grandes projetos
-hidrelétricas, hidrovias e estradas- como os "grandes vilões"
nas terras indígenas.
"Como o governo não cumpre
seu dever constitucional, os povos
indígenas ocupam algumas fazendas, gerando uma discussão
legal, já que eles têm direitos originais sobre essas terras e não caberia contestação judicial por parte do invasor. O governo deveria
instalar o procedimento demarcatório e não ficar "cozinhando" os
processos", afirmou Feitosa.
O vice-presidente cita como
exemplo a não homologação da
terra indígena Raposa/Serra do
Sol, no nordeste de Roraima.
A área, reivindicada pelos índios há 30 anos, só dependia do
decreto do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva para ser homologada depois que uma liminar do Superior Tribunal de Justiça foi derrubada no fim de 2002.
O processo, no entanto, foi enviado ao Ministério da Justiça,
adiando sua conclusão e revoltando os indigenistas, que acusam a
União de protelar o caso para ter o
apoio da bancada de Roraima nas
reformas que pretende votar no
Congresso. O governo nega a suposta "troca de favores".
Para a antropóloga e pesquisadora da Unicamp (Universidade
Estadual de Campinas) Nádia Farage, "a tibieza do governo federal
em cumprir seu dever constitucional de demarcação das terras
indígenas responde, em larga medida, pelos conflitos fundiários".
"É extremamente indicativa a
posição tomada pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania
do Senado para retardar a homologação de cinco terras indígenas
wapishana e waiwai, sob alegação
de ter que ouvir o governo de Roraima e o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência. Tais
procedimentos não têm base legal, sua motivação é estritamente
política", afirmou a pesquisadora
da Unicamp.
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