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Delegado que prendeu Duda
foi afastado
CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Antes de Protógenes
Queiroz, pelo menos dois
delegados da Polícia Federal foram alvo de suposta
retaliação política: José
Castilho, afastado das investigações do caso Banestado, e Antônio Rayol, que
virou alvo de processo administrativo depois de
prender o publicitário Duda Mendonça numa rinha
de galo, em 2004.
Em ambos os casos, o
governo alegou critérios
técnicos para remover os
delegados dos casos que
investigavam. Essa prerrogativa é cada vez mais
questionada por grande
parte dos policiais federais, mobilizados pela
aprovação da PEC 549, em
trâmite no Congresso.
"Só construiremos uma
sociedade justa no dia em
que desvincularmos a Polícia Federal do Executivo", diz Castilho, hoje assessor especial do governador do Paraná, Roberto
Requião (PMDB). O delegado foi responsável por
descobrir o envio ilegal de
remessas para o exterior,
pelas contas CC5.
A PEC prevê a inclusão
dos delegados na carreira
jurídica e a colocação dos
delegados como autoridade superior no seguimento policial e de segurança
pública, equiparando seus
vencimentos e prerrogativas aos dos membros do
Ministério Público.
"Hoje, a administração
tem o direito de mudar o
delegado da investigação
se achar que não está sendo conduzida como deveria. Queremos permitir
que o delegado possa ir até
o final num inquérito", diz
Antônio Rayol, diretor regional da ADPF (Associação de Delegados da Polícia Federal) no Rio.
A ADPF luta pela prerrogativa da inamovibilidade, de que gozam juízes e
promotores. Para Rayol, a
mudança na lei ajudaria a
evitar especulações.
"No caso do Daniel Dantas, existe a especulação de
que, se ele abrir a boca, pode comprometer pessoas
poderosas. [Sem a PEC],
sempre haverá espaço para esse tipo de suspeita",
afirma Rayol.
A proposta enfrenta resistência dos agentes, organizados na FNPF (Federação Nacional dos Policiais Federais). Para o presidente, Marcos Wink, que
tem buscado apoio de congressistas, a PEC pode "esfacelar as relações entre
delegados e as demais categorias" com a criação da
figura do "delegado-juiz".
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