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PRIVATIZAÇÃO
13 milhões saem da fila do telefone; celular vira pop
Privatização da Telebrás, em 1988, eleva em 287% número de aparelhos móveis, que chegam até a classe D; universalização leva telefones fixos a aldeias indígenas, mas hoje 10 milhões de linhas encalham nas operadoras, que sofrem com inadimplência
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A maior e mais polêmica privatização da história do país -a do
Sistema Telebrás, que envolveu
R$ 22 bilhões e acusações de favorecimento do governo a grupos
privados- permitiu a multiplicação dos serviços de telefonia no
Brasil e criou um novo símbolo de
consumo: o celular.
Se desde julho de 1998, data do
leilão da Telebrás, o número de
telefones fixos instalados no país
mais que dobrou, o de celulares
cresceu 287%, chegando aos 30
milhões de aparelhos neste ano.
A taxa chega a 3.487% se a comparação for feita com o período
pré-FHC, quando um celular custava de R$ 1.300 a R$ 2.000 no
mercado paralelo e, só na fila oficial da antiga Telesp, 250 mil pessoas esperavam por um aparelho.
Os valores atuais explicam como um bem antes restrito a poucos privilegiados se espalhou entre as classes B, C e D. Hoje, por
cerca de R$ 100, é possível comprar um aparelho, já com a linha
no sistema pré-pago (cartão), que
domina 68% do mercado.
Numa conta feita em 2000, o
Brasil, então com 23 milhões de
celulares, superava o Canadá (8
milhões) e a Argentina (6 milhões). Nos Estados Unidos, havia
110 milhões de celulares.
Modelo
O planejamento para o ingresso
da iniciativa privada no setor
-ou, como dizem os especialistas, o modelo da telefonia- ajuda
a entender o avanço dos números.
O modelo se baseou em três objetivos principais: universalização
dos serviços, maximização do
preço de venda (em razão das dificuldades de caixa do governo,
que ainda persistem) e competição. Foi prevista ainda a criação
de uma agência reguladora, a
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Há críticas à atuação da Anatel,
ameaças à solidez da competição
no setor e dúvidas a respeito do
futuro do modelo, mas é certo que
os dois primeiros objetivos foram
cumpridos.
Para garantir a universalização,
foram incluídas metas contratuais de instalação de telefones. A
competição seria garantida com
as limitações às fusões, e a maximização do preço de venda, com a
divisão das áreas de concessão.
Como forma de incentivar a instalação de telefones, o modelo
previa um bônus para quem antecipasse o cumprimento das metas
contratuais de universalização de
2003 para 2002.
Isso gerou investimentos concentrados das operadoras. O objetivo era se beneficiar da antecipação da possibilidade de competir fora de sua área original de
concessão, prestando serviços locais, de longa distância e de ligações internacionais.
Telefonia fixa
Os números são eloquentes
também na telefonia fixa. Na época do leilão, existiam 13 milhões
de pessoas nas filas do que era
chamado então de plano de expansão. Essa era a demanda reprimida, que alavancou o preço das
teles e provocou ágio médio de
63,74% em relação ao preço mínimo pedido pelo governo.
Hoje a situação se inverteu. Há
10 milhões de linhas de telefone fixo sobrando. As empresas foram
obrigadas por contrato a fornecer
telefones a quem pedisse e hoje
enfrentam a inadimplência de
quem não pode pagar as contas.
Em 1998, em São Paulo, 5% das
famílias da classe D tinham telefone fixo. Esse percentual subiu para 61% em 2001.
Os últimos números de comparação internacional da Anatel são
de 2000. Naquele ano, apesar do
aumento do número de telefones
em serviço no Brasil, a Argentina
continuava a ter, proporcionalmente, mais aparelhos. No Brasil,
eram 18 telefones fixos para cada
100 habitantes. Na Argentina, 21.
Além do aumento no número
de telefones, os contratos de concessão impuseram metas rigorosas de universalização (instalação
de telefones seguindo critérios de
localização geográfica e população), que levaram a telefonia fixa
até a índios da Amazônia.
Valor
Quanto à maximização do valor, Fernando Xavier, presidente
da Telebrás na privatização e
atual presidente do grupo Telefônica no Brasil, diz que os investidores avaliaram a Telebrás por
US$ 100 bilhões. "O governo vendeu 20% da ações por US$ 20 bilhões, o que significa que, na visão
dos investidores, a Telebrás valia
cinco vezes esse valor."
De acordo com Xavier, a privatização do Sistema Telebrás foi
um sucesso. "Construiu-se em
quatro anos o que não havia sido
feito em décadas, fez-se o dobro.
Não existe paralelo na história
mundial."
A privatização significou também, para população de mais baixa renda, a possibilidade de acesso à telefonia fixa. "No sistema anterior, para conseguir um telefone, era preciso financiar a Telebrás, o que significava uma barreira ao acesso", explica Xavier.
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