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Iniciado na "era" Collor, processo reduziu a dívida
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Iniciado ainda em 1990,
durante o governo Collor, o
processo de privatizações se
intensificou durante os dois
mandatos de Fernando
Henrique Cardoso e ajudou
a conter o crescimento explosivo da dívida pública.
Segundo o Banco Central,
o dinheiro arrecadado com a
venda das estatais colaborou
para uma redução de R$ 63
bilhões da dívida pública entre 1995 e 2002.
Além do dinheiro obtido
diretamente pela venda das
empresas, houve também o
benefício indireto da transferência, ao setor privado, de
dívidas das estatais. De acordo com o BC, elas representaram economia de US$ 8 bilhões para o governo.
O presidente FHC deu início a uma nova fase no processo, segundo o economista Marco Antonio de Sousa
Carvalho, do Ipea (Instituto
de Pesquisa Econômica
Aplicada). "Essa fase é caracterizada pela privatização de
empresas dos setores de infra-estrutura e serviços públicos. Nesses setores, as
vendas das empresas deveriam ser necessariamente
acompanhadas de um modelo regulatório adequado,
sob pena de haver problemas de eficiência na economia", afirma Carvalho em
seu estudo "Privatização, Dívida e Déficit Públicos no
Brasil".
Segundo Carvalho, a utilização de receitas de privatização é importante para ajudar no equilíbrio das contas
públicas enquanto são implantadas as medidas necessárias ao ajuste fiscal.
De fato, no primeiro mandato de FHC (1995-1998), o
Programa Nacional de Desestatização foi responsável
pela arrecadação de aproximadamente R$ 45 bilhões.
Foi quando foram feitas as
maiores privatizações, como
a venda da Vale do Rio Doce
(1997), por US$ 3,3 bilhões, e
da Telebrás (1998), por
US$ 19,2 bilhões.
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