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Agora, PL-9 deve ser retomado
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com uma pesquisa amplamente favorável às idéias centrais da
equipe econômica, deve ser retomada no Congresso a idéia de começar a reforma da Previdência
Social pelo PL-9 -que estabelece
regime único de aposentadoria
para futuros servidores.
O governo quer, com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, dar uma roupagem
mais democrática às propostas de
reforma que enviará ao Congresso. Na avaliação do Planalto, essa
atitude diferenciará a administração de Lula da de seu antecessor,
Fernando Henrique Cardoso.
A votação do PL-9 é simples, se
o governo quiser realizá-la logo
após o Carnaval, quando a Câmara terá quórum alto. O único problema é o constrangimento que
será causado para os seus aliados.
O projeto de lei foi apresentado
por FHC em 99. O texto básico está aprovado desde 2000. Só não
segue para o Senado porque PT,
PDT, PSB e PC do B apresentaram
requerimentos para votar em separado algumas frases do texto.
A intenção dos partidos, na época, era garantir que o sistema para
futuros servidores fosse com o benefício definido -e não com
contribuição definida, como defendia FHC e hoje defendem os
ministros do governo Lula.
Se o Planalto forçar a votação,
PT, PDT, PSB e PC do B terão de
votar contra o que propuseram há
dois anos. Entre os signatários
dos requerimentos estavam os
deputados Walter Pinheiro (ex-líder do PT) e Miro Teixeira, hoje
ministro das Comunicações.
(FR)
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