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JUSTIÇA
Apuração tem origem em depoimento de ex-estagiária, que teria revelado supostos "fatos delituosos" ligados a Rocha Mattos
Juiz é alvo de investigação criminal do TRF
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O juiz federal João Carlos da
Rocha Mattos, 54, titular da 4ª Vara Criminal em São Paulo, é alvo
de investigação criminal sigilosa
pelo TRF (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
A apuração tem origem numa
fita cassete com depoimento prestado em abril de 2000 por ex-estagiária da Justiça Federal, ex-namorada do juiz, que teria revelado
"fatos delituosos" supostamente
praticados pelo magistrado.
Suspeita-se que ela tenha passado a procuradores, em gravação
cuja licitude é questionada, informações sobre o patrimônio do
juiz e eventuais relações com doleiros e advogados de doleiros.
A Folha apurou que Rocha
Mattos mora num apartamento
duplex de cobertura na rua Maranhão, no bairro de Higienópolis,
adquirido em 1998 por uma empresa "offshore" uruguaia. Trata-se da Cadiwel Company Sociedad
Anonima, criada no mesmo ano e
cujo procurador é o advogado
paulista Carlos Alberto da Costa
Silva, que defende doleiros.
Rocha Mattos costuma citar como endereço residencial um
apartamento na praça da República, na região central de São
Paulo, de propriedade de sua mulher, Norma Regina Emílio Cunha. Na lista telefônica, Norma
aparece como usuária de telefones naquele endereço e no apartamento da rua Maranhão (a mesma rua em que o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso possui um apartamento). O zelador
do prédio afirma que o juiz e sua
mulher moram na cobertura.
O imóvel tem área real privativa
de 347 metros quadrados e direito
a cinco vagas na garagem.
Em outro inquérito que tramita
no TRF-3, cuja relatora é a desembargadora Marli Ferreira, investiga-se o uso de placas reservadas
da Polícia Federal em automóveis
particulares de propriedade do
juiz Rocha Mattos e da juíza
Adriana Pileggi de Soveral, titular
da 8ª Vara Federal Criminal.
Em represália, Rocha Mattos
aproveitou a obstrução da eleição
de novos desembargadores do
TRF-3, no final de fevereiro, para
oferecer representação criminal
no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra 13 desembargadores
que faltaram à votação, aos quais
atribui o crime de prevaricação
(deixar de praticar ato de ofício
por interesse pessoal). O alvo
principal do juiz é o ministro Jorge Scartezzini, do STJ, ex-presidente do tribunal (97-99), com
quem tem antigas divergências.
Rocha Mattos diz que os desembargadores atendem aos interesses, "jurídicos ou não", de Scartezzini e de membros de sua família, que advogam junto ao TRF.
Num procedimento preliminar,
o ministro-relator José Arnaldo
da Fonseca, do STJ, fixou prazo de
15 dias para os desembargadores
se manifestarem sobre as acusações do juiz. Foram intimados Diva Malerbi, Aricê Amaral, Baptista Pereira, Marli Ferreira, Fábio
Prieto, Mairam Maia, Cecília
Marcondes, Consuelo Yoshida,
Carlos Muta, Nelton dos Santos,
Johonson Di Salvo, Pedro Paulo
Lazarano e Otávio Peixoto Júnior.
Segredo de justiça
Protegidas pelo segredo de justiça, as apurações contra o juiz são
confirmadas no site do STJ a partir de despachos nos recursos e
ações movidos por Rocha Mattos
e Soveral contra os relatores das
investigações que envolvem esses
dois juízes.
Em outubro do ano passado, o
ministro Garcia Vieira, do STJ, arquivou representação criminal
oferecida por Rocha Mattos contra Baptista Pereira, a quem o juiz
acusava de prevaricação.
Baptista Pereira assumiu a relatoria da investigação criminal
contra Rocha Mattos quando o
relator anterior, Paulo Theotonio
Costa, foi afastado em dezembro
de 2001, sob denúncia de favorecer narcotraficante. O ministro
Vieira não viu "qualquer indício
de ilícito penal" que pudesse ser
imputado a Baptista Pereira.
Em 28 de fevereiro último, o ministro Gilson Dipp, do STJ, indeferiu pedido de liminar em habeas
corpus impetrado por Rocha
Mattos, que pretendia sustar a degravação da fita por uma entidade
privada, perícia que havia sido determinada por Baptista Pereira.
Em 11 de fevereiro, o STJ arquivou reclamação da juíza Soveral
contra a desembargadora Marli
Ferreira, processo em que Rocha
Mattos figura como co-autor.
Em novembro, o STJ já havia
cassado liminar que suspendera o
inquérito judicial sobre as placas
dos veículos. Rocha Mattos alegou a suspeição de Scartezzini,
que participara do julgamento
desfavorável aos juízes.
Ex-delegado da Polícia Federal e
ex-procurador da República, Rocha Mattos foi acusado de agir
com parcialidade beneficiando os
ex-governadores Orestes Quércia
e Luiz Antônio Fleury Filho nos
processos sobre as importações
superfaturadas de Israel.
O juiz não disputou a eleição
para o TRF-3 e diz que pretende
se aposentar. Em 1992, ele teve
promoção vetada para uma vaga
no tribunal, por 15 votos a 1. Ele
foi afastado do cargo (retornaria
depois), acusado de enviar carta
com ameaças ao então presidente
do tribunal, Homar Cais.
Colaborou LILIAN CHRISTOFOLETTI, da Reportagem Local
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