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OPERAÇÃO VAMPIRO
Suspeitas apareceram durante investigação do Ministério Público Federal sobre a Fundação Pró-Sangue
Quadrilha do sangue atuava desde 1997
FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
A quadrilha que, segundo o Ministério Público Federal, agia no
setor de hemoderivados investigada na Operação Vampiro deixou os primeiros rastros na licitação número 1, de 1997, feita pela
extinta Ceme (Central de Medicamentos) do Ministério da Saúde.
A Procuradoria investigou, em
1998, dossiês anônimos sobre
uma série de irregularidades na
Fundação Pró-Sangue de São
Paulo. Entre as diversas acusações, estavam as de fraude e favorecimento a empresas por funcionários públicos naquela primeira
concorrência de 1997.
"Em 1997, a Cruz Vermelha
[Americana, produtora de hemoderivados] teria ganhado com base em fraude. Trocado envelopes
a um custo de R$ 50 mil [supostamente pagos a servidores do ministério]", afirmou o procurador
regional da República em São
Paulo Marlon Weichert.
Marcelo Pitta, o representante
da Cruz Vermelha e dirigente da
Fundação do Sangue, ligada à
Fundação Pró-Sangue, preso na
última quarta-feira na Operação
Vampiro, era em 1998 um dos
suspeitos de violar envelopes da
licitação, disse o procurador.
De acordo com ele, no entanto,
não houve elementos suficientes
para comprovar a fraude naquele
processo. "Tínhamos só testemunhas indiretas. Não tínhamos materialidade que permitisse demandas judiciais", afirmou.
Foram propostas apenas ações
cíveis contra os funcionários públicos suspeitos de favorecer empresas -entre eles, o diretor da
Fundação Pró-Sangue, Dalton
Chamone, o principal alvo dos
dossiês anônimos.
Para a Procuradoria, os servidores públicos teriam ajudado fornecedores na obtenção de registros de seus produtos em tempo
recorde, entre eles a Fundação do
Sangue, de Pitta. No caso de Chamone, acrescenta Weichert, houve "conflito de interesse".
"O dirigente da Pró-Sangue era
coordenador [da área de sangue
do ministério] e a Fundação do
Sangue [que faz contratações e
compras para a Pró-Sangue] participava como concorrente."
A Fundação Pró-Sangue é uma
entidade sem fins lucrativos ligada ao governo do Estado de São
Paulo e o maior hemocentro da
América Latina.
Chamone não fala do assunto
por orientação de seus advogados. Sindicância do ministério
concluída em dezembro de 1997 o
inocentou de qualquer participação em supostas irregularidades
na licitação número 1 da Ceme.
Também apontou que apenas
qualificava os produtos a serem
comprados. E que não tinha ligação com a Fundação do Sangue.
Ainda de acordo com a sindicância, a Cruz Vermelha Americana foi representada por um advogado na licitação, e não diretamente pela Fundação do Sangue.
Platão Fischer-Puhler, que foi
diretor do Departamento de Projetos Estratégicos do Ministério
da Saúde na gestão José Serra, era
membro da comissão de sindicância. Seu escritório foi alvo de
busca na Operação Vampiro.
Lobista
De acordo com Weichert, nas
investigações da concorrência
1/97 havia indícios da participação do lobista Lourenço Rommel
Peixoto na suposta fraude. O suspeito, que continuava foragido, é
tido como um dos "cabeças" do
esquema de fraudes apurado na
Operação Vampiro.
Além de Pitta, a Polícia Federal
prendeu na última quarta-feira
outras treze pessoas em quatro
capitais, todas suspeitas de participar de fraudes em concorrências do Ministério da Saúde.
De acordo com estimativas da
Procuradoria, o prejuízo aos cofres públicos é de US$ 120 milhões, contabilizados somente os
desvios nas compras de dois tipos
de hemoderivados -remédios
feitos a partir de proteínas dispersas no plasma do sangue.
Investigações do TCU (Tribunal
de Contas da União) e do Ministério Público mostraram que nas
concorrências 11 e 12 da pasta da
Saúde, iniciadas em 2002, empresas combinaram preços e dividiram lotes dos produtos.
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